Durante a noite, uma pessoa adentrou clandestinamente em uma loja que comercializa aparelhos eletrônicos e subtraiu diversos celulares, mas foi detida em flagrante pela polícia.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à causa de aumento de pena no caso de furto noturno, à luz do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um relevante instrumento para acompanhamento dos indicadores fiscais ao longo do exercício financeiro, oportunizando o controle social e a tomada de decisões tempestivas, em vista de uma gestão fiscal responsável. Com periodicidade quadrimestral, o RGF referente ao último quadrimestre do exercício deve conter anexos adicionais aos requeridos nos demais quadrimestres.
Um desses anexos adiconais refere-se a demonstrativo:
Uma empresa S.A. vendeu máquinas de lavar roupa no valor de R$ 900.000 durante o seu último mês de operações. Com base em sua experiência passada sobre a ocorrência de sinistros, prevê uma despesa de garantia estimada em 2% da receita. Durante o mês seguinte, a empresa incorre em R$ 10.000 de mão de obra e R$ 4.500 em gastos de materiais para reparar as garantias.
Considerando-se as informações apresentadas, o contador realizou, corretamente, o seguinte lançamento contábil:
Ao elaborar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para um dado exercício, um ente público deve atender às disposições legalmente previstas, que incluem dois anexos: o de metas fiscais (AMF) e o de riscos fiscais (ARF). As metas previstas no AMF devem ser elaboradas com base em informações fidedignas, pois consistem em parâmetros para o acompanhamento da gestão fiscal ao longo do exercício.
Em termos de conteúdo do AMF, é correto considerar que:
Em relação à perícia contábil, avalie as afirmativas a seguir.
I. O laudo pericial contábil e o parecer pericial contábil devem ser elaborados somente por contador ou pessoa jurídica, se a lei assim permitir, que estejam devidamente registrados e habilitados.
II. O perito deve comprovar sua habilitação por intermédio de Certidão de Regularidade Profissional emitida pelos Conselhos Regionais de Contabilidade ou do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis do CFC.
III. A aprovação no Exame de Qualificação Técnica (EQT) para perito contábil assegura ao contador o registro no Cadastro
Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Este exame tem por objetivo aferir o
nível de conhecimento e a competência técnico-profissional necessários ao contador que pretende atuar na atividade de
perícia contábil.
Está correto o que se afirma em
