Na segunda-feira da semana passada, Ana foi nomeada para o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, após a sua aprovação no respectivo concurso público, mas ainda não tomou posse.Ocorre que, na sexta feira, ela teve que realizar uma viagem de emergência, diante de problemas familiares, em razão do que está muito preocupada com a sua investidura no mencionado cargo efetivo.
Por essa razão, passou a examinar as respectivas normas, à luz do disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 3.310, de 14.12.2006).
Ana concluiu, corretamente, que sua posse no cargo efetivo em comento:
O Tribunal de Justiça solicitou a um arquiteto que acrescentasse, no novo projeto para o edifício-sede da instituição, um mezanino na área de atendimento que fosse acessível a pessoas com deficiência, de acordo com a NBR 9050:2020. A decisão projetual do arquiteto recaiu no uso de rampa, com a inclinação máxima permitida. Considerando-se que os pés direitos do mezanino e da área de atendimento são, respectivamente, 2,58 m e 6,00 m, o comprimento da projeção horizontal da rampa, sem inclusão de patamares, será de aproximadamente:
O Scrum é um dos frameworks ágeis mais utilizados em desenvolvimento de software. Nesse framework, existem dois papéis essenciais: o Product Owner e o Scrum Master.
O Scrum Master, como facilitador do processo Scrum, pode colaborar com o Product Owner de diversas maneiras, incluindo:
Leia o trecho abaixo, extraído de um artigo de Maria Eunice Maciel e Regina Abreu, publicado em 2019:
“A cultura material tem sido um dos focos da antropologia desde os primórdios. No contexto dos pioneiros, coletar objetos em pesquisa de campo configurava uma maneira de atestar ou de exibir a prova material viva dos grupos estudados e de suas diferentes culturas. Muitos museus antropológicos ou etnográficos tornaram-se repositórios de práticas de colecionamento em grande escala e voltadas para esse fim no
contexto de uma lógica positivista do conhecimento. O estranhamento com as diferentes alteridades pesquisadas implicou essa grande empreitada de juntar coisas que representassem ou expressassem as primeiras pesquisas antropológicas.”
A prática de colecionar e expor em museus objetos coletados durante expedições etnográficas está relacionada ao processo histórico-político denominado:
A Resolução CNJ Nº 287, publicada em 2019, estabeleceprocedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. Nesse texto lemos o seguinte trecho:
“Art. 7º A responsabilização de pessoas indígenas deverá considerar os mecanismos próprios da comunidade indígena a que pertença a pessoa acusada, mediante consulta prévia. Parágrafo único. A autoridade judicial poderá adotar ou homologar práticas de resolução de conflitos e de responsabilização em conformidade com costumes e normas da própria comunidade indígena, nos termos do Art. 57
da Lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio).”
O artigo citado está em consonância com o seguinte tema amplamente debatido no campo das relações entre antropologia e direito:
