“As funções psicológicas superiores das crianças serão formadas pela mediação. Sendo assim é possível constatar que é de extrema importância, principalmente, nos primeiros anos de vida das crianças, enquanto seus processos psicológicos são partilhados entre pessoas”.
LURIA (2006, p. 27).
Sobre essa citação específica, podemos afirmar que a mediação que está sendo referida é de um:
A organização e gestão do trabalho escolar no Brasil apontam quatro concepções de organização e gestão da escola, a saber:
Acerca do controle de constitucionalidade das normas, analise as afirmativas abaixo:
- O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade é dual ou paralelo, eis que coexistem todas as espécies e modalidades admitidas em Direito Comparado;
- Excepcionalmente, há a possibilidade de exercício de controle repressivo-político, na hipótese de sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem dos limites do poder regulamentar ou da delegação legislativa;
- A inconstitucionalidade antecedente recai sobre uma norma infraconstitucional que encontrava o seu fundamento de validade em outra declarada inconstitucional.
Podemos afirmar que:
O art. 112 do CTN versa sobre as hipóteses de interpretação benigna, entre as quais se encontra a seguinte:
A competência do Congresso Nacional de julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo é um caso de:
