Sobre o fragmento adaptado “Aqueles trabalhos voltados a atividades mecânicas repetitivas, quem trabalha com eles precisa ficar bastante antenado para a possibilidade de ser substituído pelas máquinas”, se o pronome “aqueles” for flexionado no singular, quantas outras palavras precisariam ter a grafia modificada para garantir a correta concordância verbo-nominal?
Acerca das competências fixadas pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Sobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir a respeito dos conceitos estabelecidos no código
tributário nacional:
I. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou
potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua
disposição.
II. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação específica, dependente de
atividade estatal vinculada diretamente ao contribuinte.
III. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória que não constitua sanção de ato ilícito, instituída
em lei, decreto ou instrução normativa e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
Quais estão corretas?
Está entre os tributos que os municípios podem instituir: