Alter do Chão, no oeste do Pará, é considerado o “caribe amazônico” e tornou-se destino frequente de turistas em busca de suas praias de água doce às margens do rio Tapajós. As belezas naturais que tornaram o local – que é vila do município de Santarém – conhecido, porém, estão ameaçadas pelo aumento de queimadas e do desmatamento na Amazônia, que aceleram o processo de transformação da floresta.
Disponível em: <http://gazetadesantarem.com.br/alter-do-chao-pode-virar
savana-alerta-estudo/>. Acesso em: 23 dez. 2020, com adaptações.
As frequentes queimadas e o desmatamento da floresta amazônica eliminam gradualmente a floresta primária e densa, na qual passa a predominar uma vegetação de pequeno e médio porte. A esse processo de transformação dá-se o nome de
Assinale a alternativa que apresenta as faculdades implícitas do poder hierárquico.
No que diz respeito ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou, expressamente, como regra, em sua parte geral, a denominada teoria
