Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:
O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:
Assinale a alternativa que sugere um título incoerente com o texto.
Assinale a alternativa cuja classificação da figura de linguagem está incorreta.
Marque a alternativa em que há erro na classificação do termo em destaque.