Contemporaneamente, há diferentes teorias e modelos na análise de políticas públicas.
Na teoria dos múltiplos fluxos, para que ideias, durante o segundo fluxo, sobrevivam, alguns fatores devem ser preservados.
Nesse contexto, NÃO pode haver
Dentre as funções/atribuições econômicas clássicas do Estado que possuem reflexos sobre o orçamento público, verifica-se a função alocativa.
Essa função atua
O sucesso de um programa de segurança está diretamente relacionado a sua estruturação em comitês formados por especialistas, trabalhadores e gestores, com as finalidades de investigar os riscos e definir políticas e normas de segurança. Para cumprir tais finalidades, é necessário reconhecer que fatores como o trabalho em si, as condições de trabalho e a natureza do trabalhador influenciam na segurança e na saúde de trabalhadores.
A esse respeito, fatores relacionados à natureza da pessoa trabalhadora estão exemplificados a seguir:
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, dentre outras, das seguintes contribuições sociais: do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre (i) a receita ou o faturamento; (ii) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física
que
A Educação Infantil representa prerrogativa constitucional inafastável, que assegura às crianças de zero a cinco anos de idade a primeira etapa do processo de educação básica, mediante o atendimento em creche e o acesso à pré-escola.
Nesse contexto, a Educação Infantil é um direito que
Em uma loja, o preço de um determinado produto sofreu um desconto de 20% e passou a ser R$ 36,00. Mais tarde, no entanto, viu-se que tal desconto havia sido dado por engano e que o correto era que fosse dado um aumento de 20% no preço original do produto.
Se o engano não tivesse ocorrido, então, após o aumento, o preço do produto, em reais, seria
Pelo Censo Demográfico 2022 do IBGE, a população residente no Brasil se distribui por cor ou raça de acordo com a Tabela:
Se a população de pessoas que se declararam pretas para esse censo é x% do total de residentes, então o valor de x é igual a
A notícia a seguir foi publicada pela Agência Xinhua, um portal de notícias mantido pelo governo da China.
A cúpula do BRICS de 2023, realizada na África do Sul é pioneira e edificante para o Sul Global. Falando em números – uma quantidade histórica de seis países admitidos como membros plenos do BRICS; líderes de mais de 60 nações participaram do Diálogo BRICS-África e do Diálogo BRICS Plus, e uma dúzia de líderes das sub-regiões da África discursaram no Diálogo de Líderes China-África.
Abraçando os novos membros – Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – o BRICS representará cerca de um terço do PIB global e metade da população mundial e das reservas de petróleo. Entre os países do Grupo dos 20, sete serão membros do BRICS, em igualdade com o Grupo dos Sete.
CÚPULA do BRICS: uma vitória para o Sul Global. Portal Xinhua. Disponível em: https://portuguese.news.cn/20230903/b56c582757814bcdb8fcaecd8ae4ee85/c.html. Acesso em: 5 mar. 2024. Adaptado.
Nos últimos anos, o Brasil tem sido um membro muito ativo dos BRICS, principal organização multilateral do chamado Sul Global.
Com base nas informações da notícia citada, o chamado Sul Global se caracteriza por reunir nações
Em um domingo decisivo de um campeonato de futebol, um canal de TV destinará um período da sua grade de programação à cobertura de três partidas, que ocorrerão em horários diferentes. As três coberturas terão a mesma duração, ocorrerão uma após a outra e totalizarão 7 horas e 5 minutos. Dessa forma, cada uma das três coberturas deverá durar P horas, Q minutos e R segundos, em que P, Q e R são números naturais, com Q < 60 e R < 60.
Sendo assim, o valor de P + Q + R é igual a
De acordo com a Resolução nê 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, considere:
I. Possui caráter permanente e multidisciplinar, será presidida por magistrado(a) e composta, necessariamente, por servidores(as) das áreas de acessibilidade e Inclusão, sustentabilidade, gestão estratégica, engenharia ou arquitetura, gestão de pessoas e tecnologia da informação.
II. Tem por competência, dentre outras, propor à Presidência do órgão a edição ou alteração de normas e orientações que disponham, parcial ou integralmente, sobre matéria da área de atuação da Comissão.
III. Deverá ser composta apenas por integrantes com deficiência, e conter, obrigatoriamente, a representação das múltiplas formas de deficiências existentes.
Iv. Tem por competência, dentre outras, aprovar apenas relatório mensal e semestral de atuação da Comissão, acerca da promoção da acessibilidade e inclusão no órgão.
No que concerne às características e competências da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, está correto o que consta APENAS de
No Brasil, em 2023, foi criado o Ministério dos Povos Indígenas e julgada, no Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do marco temporal. Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do STF que considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O marco é criticado por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois, segundo eles, validaria invasões e violências cometidas contra indígenas antes da Constituição de 1988. Já ruralistas defendem que tal determinação serviria para resolver disputas por terra. A Frente Parlamentar da Agropecuária afirma que a decisão do STF poderá criar uma insegurança jurídica e econômica, pois não há previsão de indenização para produtores que perderem suas terras.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1000636-DECISAO-DO-STF-QUE-DERRUBOU-MARCO-TEMPORAL-DAS-TERRAS-INDIGENAS-GERA-REPERCUSSAO-NA-CAMARA. Acesso em: 30 jan. 2024. Adaptado.
Essa tese do marco temporal estabelece que a
Considere o comentário a seguir a respeito da aprovação da Lei de Terras em 1850.
Documentos da época, hoje guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, revelam como a composição do campo brasileiro foi planejada. Os próprios senadores e deputados eram, em grande parte, senhores de terras. O senador Costa Ferreira (MA), por exemplo, discursou:
— Isso de repartir terras em pequenos bocados não é exequível. Só quem nunca foi lavrador é que pode julgar o contrário. São utopias. Ninguém vai para lá [o interior do país]. Ninguém se quer arriscar. [...]
Os senadores afirmaram que o governo deveria fixar altos preços para as terras públicas colocadas à venda. O Visconde de Abrantes opinou:
— O preço deve ser elevado para que qualquer proletário que só tenha a força do seu braço para trabalhar não se faça imediatamente proprietário comprando terras por vil preço. Ficando inibido de comprar terras, o trabalhador de necessidade tem de oferecer seu trabalho àquele que tiver capitais para as comprar e aproveitar.
HÁ 170 anos, Lei de Terras [...]. Agência Senado. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-170-anos-lei-de-terras-[...]. Acesso em: 5 mar. 2024. Adaptado.
A análise feita pela reportagem sobre a Lei de Terras de 1850 tangencia uma característica brasileira praticamente inalterada nos últimos 200 anos de nossa história.
Trata-se da
Segundo a Lei nº 8.212/1991, além das contribuições provenientes do faturamento ou receita e do lucro, a contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, é de 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês aos segurados empregados e
No que se refere à acumulação de posições remuneradas (cargos, empregos ou funções), conforme entendimento jurisprudencial dominante, o regime constitucional dos servidores públicos vigente
Na Black Friday, Laura comprou um vestido com 25% de desconto e pagou R$ 168,00.
Sem o desconto, o preço do vestido era
