Quanto ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
A respeito do bem de família, assinale a opção correta.
Ainda no que concerne ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que
No que diz respeito à disciplina constitucional relativa ao processo legislativo, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao MERCOSUL, assinale a opção correta.
Acerca do desagravo público e das disposições do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, julgue os itens subseqüentes.
I O inscrito na OAB, quando ofendido comprovadamente em razão do exercício profissional ou de cargo ou função da OAB, tem direito ao desagravo público promovido pelo conselho competente, de ofício, a seu pedido ou de qualquer pessoa.
II Na sessão de desagravo, o presidente lê a nota a ser publicada na imprensa, encaminhada ao ofensor e às autoridades e registrada nos assentamentos do inscrito, bem como no livro-tombo do Conselho Nacional de Imprensa.
III O desagravo público, como instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, não depende de concordância do ofendido, que não pode dispensá-lo, devendo ser promovido a critério do conselho.
IV O relator não pode propor o arquivamento do pedido, ainda que a ofensa seja eminentemente pessoal, visto que a opinião pública poderá relacioná-la com o exercício profissional ou com as prerrogativas gerais do advogado. O arquivamento só é possível quando for configurada crítica de caráter doutrinário, político ou religioso.
Assinale a opção correta.
Assinale a opção incorreta no que se refere à revogação de atos administrativos.
Na situação hipotética apresentada, caso Eduardo queira juizar ação rescisória, esta caberá
A respeito do transporte de pessoas, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil vigente.
A respeito da disciplina dos alimentos no Código Civil vigente, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 6.406/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, assinale a opção correta acerca das características jurídicas desse tipo de sociedade empresarial.