Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos alimentos.
Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Com base no regime jurídico das marcas, previsto nessa lei, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta quanto às competências dispostas na Constituição Federal acerca das relações internacionais.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, João
A modalidade de intervenção estatal que gera a transferência da propriedade de seu dono para o Estado é
Acerca das espécies de bens públicos, assinale a opção correta.
No que se refere à apelação, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca do pagamento da dívida contraída por Fernando.
Com base no que dispõe o atual Código Civil, é correto afirmar que Renato, na situação hipotética apresentada,
De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente
Não se inclui entre as quatro Convenções de Genebra de 1949 sobre Direito Internacional Humanitário a convenção relativa
Não constitui causa de intervenção da União nos estados e no DF a necessidade de
No que diz respeito aos direitos e prerrogativas dos advogados, julgue os seguintes itens.
I As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas ao seu desempenho.
II Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público (MP).
III Compete exclusivamente ao presidente do Conselho Federal conhecer de fato que possa causar ou tenha causado violação de direitos ou prerrogativas do advogado.
IV São direitos dos advogados, entre outros, o de exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional, bem como o de comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, salvo quando estes forem considerados incomunicáveis.
A quantidade de itens certos é igual a