Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após examiná-los, Pedro disse que lhe agradou mais uma peça que estava exposta no canto da vitrine e que queria vê-la. A vendedora voltou-lhe as costas, abriu a vitrine e retirou o anel. Valendo-se desse momento de descuido da vendedora, Pedro apanhou um dos anéis que estava sobre a mesa e colocou-o no bolso. Em seguida, examinou o anel que estava na vitrine, disse que era bonito, mas muito caro, agradeceu e foi embora, levando no bolso a joia que havia apanhado. Nesse caso, Pedro responderá por
O escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competência funcional, para favorecer o executado que é seu amigo pessoal, responderá por crime de
Considere as seguintes assertivas a respeito do Domicílio:
I. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.
II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
III. O domicílio do militar da Marinha ou da Aeronáutica é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
IV. O domicílio do preso é o lugar onde o cônjuge ou, na falta dele, descendente ou ascendente estabelecer residência com ânimo definitivo.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
Dentre outros, é requisito para a criação de Comarca no Estado do Piauí:
O Conselho da Magistratura, órgao disciplinar do Poder Judiciário do Estado do Piauí, composto de
A política social, segundo José Paulo Netto, tem sua funcionalidade no âmbito do capitalismo monopolista. Nesta linha, pode ser considerada como
Numa visão crítica pode-se dizer que as instituições sociais são:
O assistente social ao analisar o direito do usuário no campo da Saúde Pública deve considerar que
A Lei nº 11.340/2006 recebeu o nome Maria da Penha, mulher que se tornou um importante símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. Ela sofreu duas tentativas de homicídio de seu companheiro. Não morreu, mas sofreu graves sequelas. A aplicação da Lei é uma importante conquista para o direito das mulheres porque
Para o caso de ato infracional praticado por criança, a medida que pode ser aplicada é a
Na regulamentação da profissão, constituem como competências do assistente social:
I. encaminhar providências e prestar orientações psicoterapêuticas a indivíduos, grupos e à população.
II. orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos.
III. realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração direta e indireta, empresas privadas e outras entidades.
Está correto o que se afirma em:
Dentre as atribuições propostas para o assistente social no campo sociojurídico inclui-se a elaboração de relatório social, cujo processo deve considerar que
Em sua atuação profissional, o assistente social recebe a atribuição da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD. Nesse caso, o profissional deve
Baseando-se na Constituição da República vigente, é correto afirmar que:
Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial. Aplica-se à delegação de competência dos órgãos colegiados aos respectivos presidentes. NÃO podem ser objeto de delegação:
Dentre as proposições acima:
