Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao Poder Público, EXCETO:
Sobre a obrigação tributária principal, assinale a alternativa CORRETA:
Com a Emenda Constitucional n°32, de 11 de setembro de 2001, que alterou o artigo 62 da Constituição Federal, dentre outros, passou a ser admitido, em caso de relevância e urgência, que o Presidente da República adote medidas provisórias com força de lei ordinária, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional, onde serão convertidas em lei até o final do exercício financeiro em que foram publicados. Contudo, há medidas provisórias que instituem ou majoram impostos e não precisam ser convertidas em lei para ter validade. bastando apenas à medida provisória. Que impostos são esses?
São competências da ANEEL, EXCETO:
De acordo com a Lei n° 8.112/90, que dispõe sobr e o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações públicas federais, a demissão, por ser uma penalidade disciplinar, será aplicada no(s) seguinte(s) caso(s):
Em se tratando de princípios da Administração Pública, a finalidade como elemento essencial à validade dos atos administrativos, sendo, mais condizente com tal instrumento o seguinte principio:
Companhia Liderança S/A
Balanço Patrimonial da Companhia Liderança S/A levantado em
31 de dezembro de 2009 (em R$).
Considerando os dados fornecidos no Balanço Patrimonial de
31/12/2009, observe também as transações realizadas pela
Companhia Liderança S/A durante o mês de janeiro de 2010
(Quadro n.1):
Verifica-se que após elaborar o balanço patrimonial de 31/01/2010, com base nas operações realizadas em janeiro/2010, o Passivo Circulante somou
Relacione os números das operações (1ª coluna) com as denominações dos fatos contábeis ao lado (2ª coluna), em seguida enumere a sequência correspondente.
A sequência correta, de cima para baixo, está na opção
A bacia do rio Mundaú encontra-se em acelerado processo de degradação ambiental. Os fatores abaixo são causas dessa degradação, exceto:
A ética profissional e, consequentemente, das organizações é considerada um fator importantíssimo para a sobrevivência tanto das pequenas quanto das grandes empresas. As organizações estão percebendo a importância da ética como instrumento para melhorar sua imagem, o que permitirá o crescimento da relação entre empregados e clientes. A respeito das éticas profissional e empresarial, assinale a opção correta.
Quando do recebimento de um lote de concreto usinado, o tempo máximo permitido para o seu lançamento e adensamento, sem o emprego de aditivos,
A análise de regressão é a técnica mais utilizada quando se deseja estudar o comportamento de uma variável dependente em relação a outras que sejam responsáveis pela variabilidade observada nos preços. Quando se usam modelos de regressão, faz-se necessário observar os seus pressupostos básicos, principalmente no que se refere à sua especificação, normalidade, homocedasticidade, não multicolinearidade, não autocorrelação, independência e inexistência de pontos atípicos, no sentido de obter avaliações não tendenciosas, eficientes e consistentes.
Tendo como referência inicial as informações apresentadas acima e a NBR 14653, assinale a opção correta a respeito da verificação dos pressupostos do modelo citado.
Um pequeno curso d'água inicia um trecho de
declividade mais acentuada a partir da cota de 1.370 m. Percorre
um trecho de 600 m até chegar a uma área plana onde será
instalado um pivô central para irrigação, com 75 m de raio.
Essa área está situada na cota de 1.270 m. A medição de vazão,
efetuada em seção a montante do trecho inclinado, indicou
escoamento com velocidade de 0,8 m/s em seção transversal
retangular de 0,8 m de largura por 0,2 m de profundidade, no
período mais seco do ano. A maior demanda de água do pivô é de
20 L/s, considerando-se 20 h de funcionamento diário, e a pressão
requerida em seu centro é de 40 mca.
Considerando a alimentação do pivô por meio de conduto forçado, assinale a opção correta.
Acerca do instituto da intervenção, assinale a opção correta.
Com relação ao direito penal, em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.