Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de sonegação fiscal. Nesse contexto
A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é
Analise as seguintes afirmações sobre a declaração de inconstitucionalidade das leis.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Podem ser objeto de pedido de restituição, nos termos da l egislação falimentar,
No âmbito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Rios Cênicos são
De acordo com o autor Sergio Jund, na obra Administração, Orçamento e Contabilidade Pública, constitui característica das Fundações Públicas
Segundo os autores José Luiz dos Santos e Paulo Schmidt, na obra Contabilidade Societária, a depreciação obtida por meio da divisão do valor a ser depreciado pelo tempo de vida útil do bem, é calculada através do método
Segundo a Lei 8.666/93 a qual regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
As instalações prediais de prevenção e auxílio ao combate a incêndios são de importância fundamental na execução de uma edificação. No que se refere a essas instalações, assinale a opção que apresenta um componente de caixas de incêndio típicas de prédios residenciais.
Pode-se determinar o número de luminárias para produzir determinado iluminamento pela carga mínima exigida e pelos métodos dos lumens e ponto a ponto. Se adotarmos o método dos lumens, necessário se faz determinar o índice do local, o qual relaciona as dimensões do recinto. Se a iluminação a ser adotada é a direta ou semidireta, assinale a alternativa que indica corretamente a altura que devemos considerar.
A área construída, também conhecida como área equivalente, deve ser calculada de acordo com a NBR-12.721/92, pela seguinte fórmula:
Onde:
S - Área equivalente de construção
Ap - Área construída padrão
Aq - Área construída de padrão diferente
P - Percentual correspondente à razão entre o custo estimado da área de padrão diferente e o custo estimado para a área padrão.
Qual a velocidade máxima de escoamento, segundo a norma NBR- 5626/95 para um sistema predial de distribuição de água fria executado em tubo de PVC soldável para um ramal que alimenta um chuveiro, um vaso sanitário com caixa acoplada e dois lavatórios?
Nos locais confinados e onde são executadas pinturas, aplicação de laminados, pisos, papéis de paredes e similares, com emprego de cola, bem como nos locais de manipulação e emprego de tintas e solventes e outras substâncias combustíveis, inflamáveis ou explosivas, devem ser tomadas uma das seguintes medidas:
A construção de um edifício é tarefa complexa, feita em etapas. A boa execução de cada uma dessas etapas, com o acompanhamento objetivo por parte da fiscalização, permite que se tenha uma edificação que atenda aos critérios de segurança e de utilização. Para tanto, cuidados especiais devem ser tomados na execução das tarefas que compõem cada uma das etapas, havendo um conjunto de procedimentos previstos na literatura técnica para orientar tanto a execução quanto o acompanhamento. Com relação a edificação e seus cuidados, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Ética Profissional, são deveres do profissional contábil, EXCETO:
