Q31837 - FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária,

João, por meio de doação gratuita, transmitiu todos os seus bens a seu filho, tornando-se insolvente. Posteriormente, celebrou contrato com José e não cumpriu, tornando-se devedor deste. Nesse caso, José

a) poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores porque, em razão dela, João tornou-se insolvente.
b) não poderá pleitear a anulação da doação por fraude contra credores porque não era credor de João ao tempo em que ela foi feita.
c) só poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores se for credor quirografário.
d) só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se este não tiver mencionado esse fato quando da celebração do contrato.
e) só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se o contrato com ele celebrado for escrito e estiver subscrito por duas testemunhas.

Q31837 - FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária,

Direito Civil