Cerca de um mês após a liberação pelo governo (maio de 2010) da retomada do garimpo em Serra Pelada, a mineradora canadense Colossus Minerals anunciou a descoberta de novas reservas de ouro, platina e paládio no local, que já foi considerado na década de 1980, como o maior garimpo a céu aberto do mundo. Após dezoito anos de suspensão da exploração, as atividades retomaram com sucesso nessa famosa região do seguinte estado:
Ao ser invalidada a demissão de determinado servidor por decisão administrativa ou judicial, este voltará a exercer as atividades do cargo que ocupava anteriormente, criando-se as condições jurídicas para se operar a ______________. Se o cargo tiver sido extinto, tal fato acarretará o aproveitamento do servidor ou sua colocação em disponibilidade remunerada; se o cargo tiver sido provido, se operará o instituto da _______________ quanto a seu eventual ocupante, ou podendo também ser posto em disponibilidade remunerada. O par de palavras que, ordenadamente, completa as lacunas da assertiva posta em análise é:
A ______________, conforme lição doutrinária, pode ser considerada forma de provimento originário, isto é, aquele em que o preenchimento do cargo dá início a uma relação estatutária nova, seja porque o titular não pertencia ao serviço público anteriormente, seja porque pertencia a quadro funcional regido por estatuto diverso do que rege o cargo agora provido.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é INCORRETO afirmar que:
O registro das atividades de vacinação é feito em impressos específicos, padronizados nas diversas instâncias, com o objetivo principal de acompanhar e analisar o trabalho desenvolvido, bem como seus resultados e impactos. Dos impressos padronizados em instância nacional, o documento que é de uso interno do serviço de saúde, no qual são registradas informações sobre vacinação contidas no cartão da criança, sendo útil para o acompanhamento e controle da vacinação da clientela, pois serve como referência na busca de faltosos e, também, para organizar o arquivo pendente de vacinação é:
O contato da criança com o serviço de saúde, independente do fato ou queixa que o motivou, deve ser tido como uma oportunidade para a análise integrada e preditiva de sua saúde e de realização de promoção da saúde. O acompanhamento sistemático do crescimento da criança constitui o eixo central desse atendimento. De acordo com o Calendário Mínimo de Consultas para Assistência à Criança, proposto pelo Ministério da Saúde para o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, o número mínimo de consultas que uma criança deve passar no seu 1º ano de vida (dos 0 aos 12 meses) é de:
Considerando a Política Nacional de Humanização e a construção de uma política de qualificação do SUS, é correto afirmar que:
Segundo a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena NÃO é vedado ao município:
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A convocação do aprovado em concurso far-se-á mediante publicação oficial, e por correspondência pessoal.
( ) A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, em suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
( ) Somente por lei específica poderão ser criadas empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias ou fundações políticas.
A sequência está correta em:
Quando o Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, ele estará:
Assinale o enunciado que NÃO está em conformidade com o Capítulo VI, do Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Assinale a opção correta. A União instituiu um imposto no uso de sua competência residual.
Sobre a repartição das receitas tributárias, assinale a opção errada.
Boa parte dos dispositivos do art. 225 da Constituição brasileira de 1988 foram inspirados por uma Declaração aprovada na Conferência Internacional da ONU sobre
Podem ser objeto de controle judicial por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental:
