O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) apresenta os objetivos dessa Lei estruturados em eixos. Assinale a alternativa correta que identifique o objetivo específico que está relacionado ao eixo 1 "proteção territorial e dos recursos naturais".
A Portaria Interministerial n° 60/2015 estabelece os procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Refere-se a um documento apresentado pelo empreendedor, em conformidade com o modelo indicado pelo IBAMA, em que é descrita a existência de intervenção em terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação. Esse documento é denominado:
Tibiriçá, líder indígena tupiniquim, foi utilizado como objeto de propaganda turística, além de ter a sua imagem exibida para fins lucrativos. De acordo com o Estatuto do Índio que exibem crimes contra os indígenas, essa atitude poderá ser considerada como crime? Se sim, qual seria a penalidade? Assinale a alternativa correta.
As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão presentes na Lei n° 9.605/1998. Dentre os crimes contra a fauna, quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida, terá pena referente à:
O prêmio de risco de mercado no Brasil seria a diferença entre o retorno esperado da carteira de mercado e a
Assinale a alternativa que classifica corretamente o sujeito da forma verbal “aproveitaram” no trecho a seguir, retirado do texto-base:
“[...] algumas mentes podres aproveitaram o momento de desespero para roubar e depredar”.
Considerando a ortografia das palavras em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 07, 11 e 31.
Considerando o expresso na Lei nº 8.429/1992 (conhecida como Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa INCORRETA.
Em conformidade com o expresso na Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o exposto pelo texto, enumere os fatos a seguir em ordem cronológica, sendo o de número 1 o mais remoto, e o de número 4, o mais recente.
( ) Surgem veículos de combate a incêndio movidos pela queima de combustíveis.
( ) Os incêndios tornam-se frequentes na Europa.
( ) Surge a primeira mangueira a ser empregada no combate a incêndios.
( ) As bombas de incêndio passam a realizar sucção e pressão simultaneamente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Analise os trechos a seguir, retirados do texto-base:
1.“A partir do século XVI, com o desenvolvimento da Europa”.
2. “[...] surgiu em 1905, na Inglaterra, o primeiro caminhão”.
3. “As regiões mais desenvolvidas contavam com máquinas hidráulicas”.
Assinale a alternativa que apresenta as circunstâncias expressas pelos advérbios e locuções adverbiais sublinhados em 1, 2 e 3, respectivamente.
Assinale a alternativa que indica uma palavra que NÃO substitui corretamente a conjunção “mas” na linha 07, por causar alteração ao sentido original do trecho em que ocorre. Desconsidere a necessidade de alterações na estrutura do trecho.
De acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, analise as seguintes situações:
I. Simão, agente público, constrangeu Nicanor, com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação necessária à resolução de um crime.
II. Atena submeteu Perséfone, que estava sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental, como medida de caráter preventivo.
III. Edvaldo, com emprego de violência física, causando sofrimento físico, constrangeu Carmem a provocar ação criminosa.
Quais das situações apresentadas constituem crime de tortura?
Duas viaturas saem do quartel para realizar ronda em determinadas ruas. A primeira viatura demora 16 minutos para realizar a ronda, retornar ao quartel e reiniciar a ronda. A segunda viatura demora 22 minutos para completar a sua ronda, retornar ao quartel e reiniciar a ronda. Considerando que as viaturas saíram às 14h juntas para realizar as rondas, a que horas elas sairão juntas novamente para realizar as rondas? Considere que não há perda de tempo entre o fim e o início da nova ronda.
João Guimarães Fonseca é um jovem atleta brasileiro, considerado um dos mais promissores de sua geração. Com apenas 18 anos, ele vem encantando o mundo com seu desempenho e vigor. Em 16 de fevereiro de 2025, conquistou seu primeiro título como profissional em um torneio na cidade de Buenos Aires. Em qual esporte João Fonseca vem se destacando?
