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Leia o texto para responder à questão.

Assinale a alternativa correta a respeito do conteúdo do texto.

Leia o texto para responder à questão.

Com base no emprego do sinal indicativo de crase, assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir:

O político fez declarações...

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que não podem perder o mandato por infidelidade partidária em razão da transferência voluntária de agremiação os ocupantes dos cargos de

Suponha que municípios limítrofes, com o objetivo de conferir viabilidade econômica a projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado a aprimorar o sistema de iluminação pública das cidades, celebrem contrato de consórcio público a fim de permitir a gestão associada do
serviço. A celebração do contrato resultou na criação de uma associação pública.

Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei n° 11.107/05, assinale a alternativa correta.

A respeito do pregão, assinale a alternativa correta.

Considerando o entendimento da Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar:

A respeito da ação monitória, pode-se corretamente afirmar:

Considerando o regramento legal do instituto, bem como o entendimento jurisprudencial e doutrinário majoritário a respeito da matéria, assinale a alternativa que contempla corretamente uma das características do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que

Recentemente, o governo federal iniciou debate público a respeito do excesso de vinculações de receitas no ordenamento nacional, propondo a alteração das regras constitucionais que tratam desse tema. Com relação às regras atualmente vigentes a respeito do assunto, é correto afirmar que

É correto afirmar, quanto ao exercício financeiro, com base na Lei n° 4.320/1964, que

Determinada empresa de tecnologia, pretendendo a formalização de acordo coletivo de trabalho para implantação do banco de horas e redução do intervalo intrajornada, logrou êxito apenas quanto a este último, o qual passou a constar no mencionado instrumento normativo. Nessa situação, é correto afirmar que

Leia o texto para responder à questão.

Considere as frases elaboradas a partir do texto.

• Redes sociais e aplicativos de mensagem se veem livres para divulgar qualquer conteúdo, todavia essa situação eventualmente impõe riscos à sociedade.
• Sam Gregory afirma que, desde que não nos deixemos levar pelo pânico, estaremos preparados para combater os difusores da desinformação.

As expressões conjuntivas destacadas estabelecem, respectivamente, as relações de

Suponha que um Estado, tendo em vista a necessidade de se tornar mais eficaz na gestão dos serviços de competência privativa do Município, instituiu, por meio de Lei Complementar, uma região metropolitana e uma microrregião para áreas distintas. Tendo por base a situação hipotética, a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

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