Nos termos da Lei Federal no 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), entre outros, é considerado um princípio mínimo de atuação da guarda:
Um Guarda de 1a Classe, comissionado para outro órgão da Administração Municipal, após 3 (três) anos de exercício, foi autorizado a fruir licença de 30 dias para tratamento de saúde.
Nos termos da Lei Municipal no 2.482/19, é correto afirmar, apenas com relação a estas informações, que o referido Guarda
Pode-se afirmar corretamente que a resolução da ONU tinha por objetivo
O indiano Mahatma Gandhi, assassinado por um fanático em 1948, é um dos mais autênticos pacifistas de todos os tempos.
Tomando por base o texto inicial, a afirmação desta questão e a frase da foto, é correto afirmar que Gandhi
João comprou um par de sapatos, um par de meias e uma gravata. O par de sapatos custou 6 vezes o valor do par de meias, e a gravata custou a metade do valor do par de sapatos. Sabendo que o par de meias custou R$ 23,00, o valor total da compra feita por João foi
A tabela apresenta o número de litros de leite, de cada tipo, comprado por uma pessoa, e o valor unitário do litro.
Considerando-se o número total de litros de leite comprados, na média, cada litro saiu por
Uma empresa contratou vigilantes para trabalhar em turnos. Cada turno é composto por 8 horas de trabalho seguidas de 32 horas de folga. Um vigilante trabalhou das 8 às 16 horas de uma segunda-feira. No fim de semana seguinte, esse vigilante trabalhou
Uma enquete foi feita com 500 pessoas que responde-ram à pergunta:
Quais desses jornais você leu na semana passada?
A porcentagem dos entrevistados que leram o jornal mais lido é
Considere verdadeiras as afirmações a seguir:
I. Carlos é professor ou Marilda é redatora.
II. Se Daniela é médica, então Lucas não é engenheiro.
III. Se Marilda não é redatora, então Henrique é arquiteto.
IV. Se Carlos é professor, então Lucas é engenheiro.
V. Marilda tem cinco anos e ainda não sabe ler.
A partir dessas afirmações é correto concluir que
O direito _______ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da _________ , da identidade, da autonomia, dos valores, ________, dos espaços e objetos pessoais.
Nos termos da Lei no 8.069/1990, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do texto.
Considere o seguinte caso hipotético: Um adolescente de 14 (catorze) anos comete um ato infracional.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), apenas com relação a esta situação, é correto afirmar que
Com relação aos crimes previstos na Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial, entre outras providências, deverá
Com relação à estrutura administrativa da Guarda Municipal, prevista na Lei Municipal no 2.482/2019, é correto afirmar que
