Segundo o Código Tributário do Município de Capinzal, Lei Complementar Municipal n. 134/2009, é correto afirmar sobre o IPTU que:
Assinale a alternativa errada quanto ao uso dos porquês:
Segundo a Constituição Federal, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
Segundo a Lei Complementar Federal n. 116/2003, que dispõe sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos municípios, é correto afirmar que:
A conjugação do verbo partir na 1ª pessoa do plural do pretérito perfeito do modo indicativo é:
Anagramas são sequências de palavras que podem ou não ter sentido, formadas pela mudança de ordem das letras que compõem a palavra original, incluindo a própria palavra, conforme exemplo na imagem a seguir:
Assim, quantos anagramas podemos formar com a palavra sabor, sabendo que elas devem começar e terminar com vogal.
De acordo com o último censo do IBGE (2010), Capinzal possui população de:
Segundo a Constituição Federal, são impostos de competência dos Municípios, com exceção:
Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Segundo a Lei Complementar Municipal de Capinzal n. 74/2003, é correto afirmar que não incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na seguinte hipótese:
Segundo a Lei Complementar Federal n. 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, é correto afirmar que a despesa total com pessoal, em cada período de apuração para o Município, não poderá exceder da receita corrente líquida: