Com base no Texto II, responda à questão.
Em “Do mesmo modo, também devemos nos proteger e ser precavidos no mundo virtual", a palavra “mesmo" e variavel em gênero e numero. Nas frases abaixo, a palavra “mesmo" e variável, EXCETO em:
R. pretende levar alguns animais que integram o seu rebanho de bovinos pela rodovia T em direção a uma fazenda próxima. Nesse caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os animais só poderão circular:
Laura está conduzindo seu veículo automotor em via urbana quando é surpreendida por retenção no trânsito. No local, existe variada sinalização, inclusive luminosa. Em determinado momento, a condutora do veículo avista uma autoridade de trânsito que faz gestos de desvio do tráfego. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, tem prevalência:
Nos termos da lei que estabelece o plano de carreira e remuneração dos servidores da Guarda Civil Municipal de Niterói, a atribuição para reportar infrações disciplinares, de que se tenha conhecimento, praticadas por servidores não integrantes da Guarda Civil Municipal às autoridades administrativas competentes é do:
Quanto à organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, pode-se afirmar que:
Participam do Conselho de Defesa Nacional: o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro do Planejamento e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Como órgão afeto ao Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, destacam-se, com base no ordenamento jurídico constitucional em vigor, dentre outras, as seguintes competências desse Conselho:
Tecius, na qualidade de policial militar do Estado X, com base na Lei n0 Y, alega judicialmente, em face do Estado X, que o soldo pago pelo respectivo Estado é menor que o valor do salário mínimo, razão pela qual se questiona a inconstitucionalidade dessa Lei.
Após determinado período processual, houve decisão judicial na qual foi determinada a impossibilidade de se vincular o soldo VRB (Vencimento Básico de Referência) ao salário mínimo vigente na época, sendo certo que a referida Lei n° Y estabelece como soldo o valor mínimo de R$ 300,00. Essa mesma lei deixa claro que soldo e vencimentos são distintos, ou seja, a garantia do valor mínimo refere-se apenas ao soldo e não à remuneração global do funcionário. Também, em relação à situação posta em debate, o julgador se baseou na existência da Lei Complementar n° Z, que desvinculou quaisquer vantagens remuneratórias, parcelas ou acréscimos pecuniários ao soldo.
Nesse caso, à luz das normas constitucionais em vigor, a referida decisão judicial:
Os Municípios, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, ou afins, têm a autonomia para executar Planos Municipais de Prestação de Serviço à Comunidade - PSC e de Liberdade Assistida - LA, voltados para recuperação de adolescentes enquadrados como infratores à luz da Lei no 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). Nesse passo, a aplicação, pela autoridade competente, de Prestação de Serviço à Comunidade - PSC ou de Liberdade Assistida a um infrator adolescente constitui-se, com base no respectivo ECA, como modalidade de:
Xisto, na condição de sócio fundador, com poderes de gestão de uma empresa que explora o ramo de papelaria para venda de materiais escolares e para escritório, ajusta com Sólon, servidor público de Município Y, a prática de fraude em um processo de compra (de licitação pública) iniciado pela respectiva Municipalidade. A finalidade é para que a empresa de Xisto seja contratada para fornecimento de materiais de uso administrativo, tais como canetas, diversos tamanhos de papel para impressão, dentre outros materiais, por um preço total muito além dos preços praticados pelo mercado local. À luz da Lei n° 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa, constata-se que, nesse caso:
Observe o texto abaixo, digitado por um funcionário da Guarda Civil Municipal de Niterói no editor Writer da suíte LibreOffice 6.O.
Ao texto, foram aplicados os recursos descritos a seguir
• O título 
foi criado por meio de recurso do editor.
• Ao texto, inicialmente à esquerda, foi aplicado o alinhamento centralizado, conforme mostrado na figura, o que pode ser realizado por meio da execução de um atalho de teclado ou do acionamento de um ícone.
O recurso, o atalho de teclado e o ícone são, respectivamente:
No que diz respeito à catalogação das mídias digitais, um agente da Guarda Civil Municipal está trabalhando na organização de documentos e, para isso, precisa conhecer os formatos padronizados. Neste contexto, são exemplos de formatos de áudio, de vídeo, de imagem vetorial e de imagem matricial, respectivamente:
Para estabelecer o diálogo entre os gêneros junto à sociedade civil de Niterói, foi criado, pela administração pública, o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres CMP-Mulher com a finalidade de elaborar políticas e programas visando a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e assegurar para as cidadãs melhores condições de vida, liberdade, igualdade de direitos e participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais. Por esta razão, é de responsabilidade do CMP-Mulher a seguinte atividade em relação ao enfrentamento da violência contra a mulher:
De acordo com os dados estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - INEP, de 2014/2015, os índices de evasão escolar na rede pública de ensino de Niterói foram de 13,9% no último ano do ensino fundamental e, no ensino médio, de 13% no primeiro ano e de 11,5% no segundo ano.
A Prefeitura de Niterói criou estratégias para estimular a frequência e a permanência de adolescentes e jovens nas escolas. São estratégias que visam a diminuição do índice de evasão e contribuem para os esforços municipais de redução da violência e de pacificação social porque possibilitam aos jovens os princípios de uma educação:
Com base no texto, responda à questão.
A compreensao adequada do primeiro paragrafo requer o reconhecimento da seguinte informacao pressuposta:
Patuscada foi preso em flagrante, processado e sentenciado pelo cometimento de determinado crime. No curso da execucao da pena, surgiu a lei X que deixou de considerar como crime a conduta que redundou na sua condenacao. Nesse caso, de acordo com as normas da parte geral do Codigo Penal, ocorreu a:
