De acordo com a Lei nº 9.784/99, assinale a alternativa incorreta:
As chamadas ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – podem ser propostas tanto perante a Justiça Federal como perante a Justiça Estadual, em conformidade com o que prevê o art. 109, I, da Constituição Federal. Considerando isso, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, aponte a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre o regime disciplinar diferenciado, aponte a alternativa correta:
Sobre a proteção à saúde do trabalhador, assinale a alternativa correta:
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta: