A coação moral irresistível, também denominada de vis compulsiva, à luz do ordenamento jurídico penal, é classificada como causa de
Durante uma ocorrência no DF, a Polícia Militar fez alguns levantamentos e determinou que todos os presentes seriam considerados suspeitos. No boletim de ocorrência, algumas informações foram anotadas sobre os suspeitos:
Informação 01: Havia 5 mulheres.
Informação 02: Entre os suspeitos, 6 usavam boné.
Informação 03: Entre os homens, 3 não usavam boné.
Informação 04: Entre as mulheres, 2 usavam boné.
Se todas as informações estão corretas, quantos são os suspeitos?
No que concerne à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
José tem dezenove anos e é analfabeto. Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Analise o trecho a seguir.
“No entanto, ainda que possam avançar muito mais do que possamos imaginar, a criatividade da mente humana é insubstituível.”
Os conectivos destacados podem ser substituídos, sem prejuízo de sentido, respectivamente, por
The following extract, Text 2, comes from the introductory paragraph of the article:
In fact, reading could actually make you a _____, _____ person. It also makes you act in a _____ acceptable manner.
The alternative with the sequence of words that accurately completes the extract i
Analise as seguintes imagens:
Com base nas imagens apresentadas, é possível observar que
Determinado Praça da Polícia Militar do Distrito Federal está se julgando preterido no que tange ao seu direito de promoção. Nesse caso, à luz da Lei Federal nº 12.086/2009, como última instância na esfera administrativa, o Praça poderá interpor recurso ao
No que diz respeito ao Decreto nº 41.167/2020 do Distrito Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Aos órgãos de apoio, constituídos pelas Unidades Operacionais da Corporação, incumbem as atividades de policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública, valendo-se dos meios inerentes a tal fim.
( ) O Centro de Políticas de Segurança Pública, ao qual compete assessorar na implementação e consolidação das políticas de segurança pública e no desenvolvimento de programas sociais preventivos voltados à sociedade, subordina-se ao Subcomandante-Geral.
( ) A estrutura básica dos Comandos de Policiamento compreende: Seção Administrativa, Seção de Inteligência e Seção de Planejamento, Operações e Instrução.
( ) Os Comandos de Policiamento são considerados órgãos de execução de nível operacional.
De acordo com a Constituição Federal de 1988,assinale a alternativa correta acerca das ações e dos remédios constitucionais.
Nos termos do Código Penal Militar, podem ser classificadas como medidas de segurança pessoais não detentivas:
Classificam-se como teorias de consenso de vertentes sociológicas:
Conforme o Código de Processo Penal Militar, o processo ordinário inicia-se com o/a
Em determinado dia, Zeus avista Hades, seu inimigo mortal, passeando pela orla da praia, momento em que, imediatamente, saca sua arma e dispara, matando Hades. Acontece que, a título de culpa, Zeus também matou Poseidon, vendedor ambulante local, porque o projétil perfurou o corpo de Hades, atravessando-o, e atingiu Poseidon no coração. Nesse caso, à luz da normativa penal, é correto afirmar que restou configurada hipótese de
