Em relação à figura de linguagem, em “As palavras estavam caladas.”, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que a palavra destacada seja um advérbio que indique uma circunstância de modo.
Considere a seguinte proposição: “Se Luiza passar no concurso, então ela não irá morar em outra cidade”. Assinale a alternativa que apresenta a proposição composta equivalente.
Dentre as competências do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que NÃO trata das competências municipais.
Para o ato praticado pela administração pública estar revestido de legalidade, deverá atentar-se para o que preveem os princípios consagrados na Constituição Federal de 1988 – CFRB/88 –, sendo que a sua não-observância implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei. Diante dessa afirmação, assinale alternativa correta.
Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art. 14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre
“Unidades abstratas que sintetizam os vários círculos de atribuições do Estado. Estes devem ser expressados pelos agentes investidos dos correspondentes poderes funcionais, a fim de exprimir, na qualidade de titulares deles, a vontade estatal”. Esse conceito refere-se
Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público. Todavia, para o ato administrativo estar revestido de validade, é necessário qual dos seguintes atributos?
Considerando as vírgulas utilizadas em “O velho narrador, embaixo do último baobá, contou uma lenda antiga.”, assinale o que for correto.
João comprou uma casa dando de entrada 1/3 do valor total pedido. O restante parcelou em 48 vezes sem juros. Sabendo que o valor de cada parcela é R$ 6.250,00, então qual é o valor que João deu de entrada nessa casa?
A nossa Constituição (CFRB/88), em especial o seu art. 37, estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios:
Quando a administração pública realiza a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, é correto afirmar que estamos diante de uma prestação de serviço de qual tipo ou forma?
Considera-se crime na forma tentada, quando
Na administração pública, a utilização do poder deve guardar conformidade com o que a lei dispuser. Diante dessa afirmação, é correto afirmar que se o agente público não agir de acordo com a lei poderá incorrer em qual situação?