O artigo 2º do Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, dispõe:
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
Nesse dispositivo encontra-se retratado o seguinte principio:
O roubo simples, a extorsão simples e a omissão de socorro são classificados, respectivamente, como crime
Objetivando lesionar gravemente Sérgio, Ivan desfere contra a vítima uma paulada. Todavia, com sua conduta, Ivan atinge Gustavo, irmão gêmeo idêntico de Sérgio, pois o confundira com a vitima pretendida. A essa hipótese, a legislação classifica como
Juliana é mãe de Alice, que tem 13 anos. Certo dia, Juliana vê Alice praticar conjunção carnal com o vizinho, Aurélio, de 30 anos. Mesmo horrorizada com a cena, Juliana resolve não intervir para impedir a continuidade do ato, pois não queria criar nenhum aborrecimento com o vizinho. Considerando apenas os dados fornecidos e com base na lei, é correto afirmar que
Lucas foi vítima de estelionato cometido por sua innã, Lara, e contra ela representou ao noticiar o crime à polícia. Todavia, após a representação, Lucas arrependeu-se pois pensou nos laços familiares. Nessa situação e com base apenas no que foi exposto, é correto afinnar que Lucas
Para a decretação da prisão preventiva, faz-se imperioso observar, na decisão judicial, a necessidade da existência de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a segregação cautelar, bem como uma análise acerca da severidade da medida quando comparada a eventual pena que pode ser aplicada ao final do processo. Tais condutas por parte do magistrado lastreiam-se, respectivamente, nos princípios da
Um pai era proprietário de um imóvel e resolveu doá-lo para seu filho. Ao realizar o negócio, o doador estabelece seu direito real de uso sobre o bem imóvel enquanto permanecer vivo. No caso, o pai
Assinale a alternativa em que a palavra exerça, no texto, papel
adjetivo.
A) fatores (linha 1)
B) essas (linha 12)
C) além (linha 12)
D) longo (linha 12)
E) familiares (linha 17)
Mas aqui está o problema: a ciência tem conhecimento dessa correlação entre genes e doenças aplicado a uma população
muito restrita. (linhas 23 e 24)
O segmento logo após os dois-pontos, em relação ao trecho anterior, estabelece uma relação de
Se houvesse um ranking de fatores que unem os indivíduos ao redor do mundo, sem dúvida o DNA estaria no topo: 99, 9% das sequências de DNA humano são idênticas entre si. (linhas 1 e 2)
O segmento sublinhado no período acima, em relação ao que se afirma anteriormente, o
Assinale a alternativa em que a palavra indicada tenha sido formada por composição.
Mas aqui está o problema: a ciência tem conhecimento dessa correlação entre genes e doenças aplicado a uma população muito restrita. (linhas 23 a 24)
Assinale a alternativa em que se tenha apontado o papel correto exercido pela palavra sublinhada no período acima.
A respeito da segunda fala do primeiro quadrinho, analise as afirmativas a seguir:
- No texto, ao se responder a uma pergunta com outra pergunta, o efeito é de confirmação da pergunta anterior.
- A segunda fala do segundo quadrinho revela que o argumento do outro personagem levantou uma reflexão.
- A última fala do texto mantém a argumentação em cima do próprio questionamento do quadrinho anterior.
Assinale
Com base na Lei Complementar 230/17, analise as afirrnativas a seguir:
- Aos servidores do Poder Judiciário serão aplicadas as mesmas sanções previstas no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí.
- Além das proibições previstas no Estatuto dos Servidores Civis, aos servidores do Poder Judiciário é vedado, especialmente, dificultar ou deixar de levar ao conhecimento de autoridade competente, por via hierárquica e em 24 (vinte e quatro) horas, representação, petição, recurso judicial ou acininistrativo ou documento que houver recebido, se não estiver na sua alçada resolvê-lo.
- A responsabilização administrativa de servidor do Poder Judiciário dar-se-á sempre através de processo administrativo ou sindicância, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Assinale
