A Constituição da República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos, o/a
Entre os seguintes trechos retirados do Texto I, assinale aquele em que o autor utilizou apenas a linguagem denotativa:
TEXTO lll
Ao escolher o assunto poder e considerá-lo como a droga que mais vicia e causa danos à sociedade, o aluno interpretou o tema do trabalho de forma
Estado de Goiás Número de estabelecimentos, área cultivada e número de tratores (1920-1985)
A tabela representa um período de mudança na agricultura do estado de Goiás.
Essas transformações notabilizaram-se pela
Observando as regras constitucionais e legais para a determinação, fixação e modificação da competência pode-se afirmar que
A Constituição Federal garante, em seu art. 5º, XXV, que no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Diante disso, assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de restrição sobre a propriedade privada prevista no dispositivo constitucional.
Em relação às regras estabelecidas pelo Código Penal Militar, é CORRETO afirmar que constitui crime contra a autoridade e a disciplina militar, a/o
Quanto às regras estabelecidas pelo Código de Processo Penal Militar acerca da ação penal militar, assinale a alternativa CORRETA.
Consideradas as previsões da Lei Nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), pode-se afirmar que
Situada na fronteira americana, Juárez é uma cidade caracterizada pela violência e pelas condições miseráveis que milhares de imigrantes enfrentam na sua tentativa de chegar aos Estados Unidos.[...] (l.42-45)
Na frase destacada, o conectivo que foi empregado a fim de estabelecer uma coesão anafórica, através da qual é retomado o seguinte termo:
No que diz respeito à aplicação da lei penal, é CORRETO afirmar que
Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA, tomando-se por base o inquérito policial.
É dispensável a licitação