Conforme dispõe a Lei n. 9.433/1997, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser
suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, nas seguintes
circunstâncias, EXCETO para
O manejo correto de bacias hidrográficas envolve a elaboração de diversos diagnósticos que
levantam todos os problemas de manejo da bacia, identificam os conflitos e indicam soluções em
todos os níveis.
Os diagnósticos necessários ao manejo de bacias hidrográficas são:
I.o diagnóstico físico conservacionista.
II.o diagnóstico sócio econômico.
III.o diagnóstico ambiental, da vegetação, da água, da fauna, do solo.
IV.o diagnóstico empresarial.
Considerando-se o enunciado, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
As classificações de empreendimentos, segundo o porte e potencial poluidor, de
empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização
ambiental de funcionamento ou de licenciamento ambiental no nível estadual, são estabelecidas
em Deliberação Normativa COPAM em seis classes.
É CORRETO afirmar que a classificação desses empreendimentos e atividades, sendo de
pequeno porte e grande potencial poluidor ou de médio porte e médio potencial poluidor,
corresponde à:
Para efeito didático, os processos de tratamento de esgotos domésticos podem ser classificados
em função dos fenômenos da remoção ou transformação e de acordo com o grau de eficiência
obtido por um ou mais dispositivos de tratamento. Em função da eficiência das unidades de
tratamento de esgotos domésticos, é comum classificar as instalações de tratamento em função
do grau de redução dos sólidos em suspensão e da demanda bioquímica do oxigênio, proveniente
da eficiência de uma ou mais unidades de tratamento.
Considerando-se essas afirmativas, é CORRETO afirmar que o processo de lodos ativados é
classificado como
Considerando o disposto na Lei n. 9.985/2000, excluem-se das indenizações referentes à
regularização fundiária das entidades de conservação derivadas ou não de desapropriação:
I.as espécies arbóreas declaradas imunes de corte pelo Poder Público.
II.as expectativas de ganhos e lucro cessante e o resultado de cálculo efetuado mediante a
operação de juros compostos.
III.as áreas que não tenham prova de domínio inequívoco e anterior à criação da unidade.
A partir dessa análise, conclui-se que estão CORRETAS as afirmativas.
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi estabelecido no "Protocolo de Kyoto" visando
a ajudar os países desenvolvidos a atingirem suas metas de redução dos gases causadores de
efeito estufa. As nações em desenvolvimento que, ao colocarem em prática os projetos de MDL,
podem vender os créditos de carbono gerados para os governos ricos, aplicando as quantias no
combate às mudanças climáticas.
Os principais tipos de projetos de MDL são, EXCETO:
A etapa de avaliação de riscos, no processo de recuperação de áreas contaminadas, tem como
objetivo principal a quantificação dos riscos gerados por essas áreas contaminadas aos bens a
proteger, avaliada com base em princípios de toxicologia, de química e no conhecimento sobre o
comportamento e transporte dos contaminantes.
Os resultados obtidos na etapa de avaliação de riscos são parâmetros úteis, EXCETO para
A Resolução CONAMA n. 316, de 29/10/2002, dispõe sobre procedimentos e critérios para o
funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.
É CORRETO afirmar que, para os fins dessa regulamentação, tratamento térmico é todo e
qualquer processo cuja operação seja realizada
A escala que pode ser definida como a relação existente entre as dimensões das linhas de um
desenho d/D, (d=distância real, comprimento tomado no terreno) e as suas homólogas
(D=distância prática, comprimento homólogo no desenho), com três categorias: d>D, d=D e d
Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos, os geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, de resíduos industriais, de resíduos de serviços de saúde e de resíduos de mineração. Quando esses empreendimentos e atividades não são sujeitos a licenciamento ambiental, a aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos cabe:
Aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos, EXCETO quando eles
Os aterros sanitários de resíduos sólidos, durante a decomposição da matéria orgânica, produzem o biogás composto por vários gases com potencial poluidor do meio ambiente. É CORRETO afirmar que o maior volume desses gases gerados corresponde ao
Considerando-se as disposições da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as unidades de conservação integrantes do
SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas, sendo: I - Unidades de
Proteção Integral e II - Unidades de Uso Sustentável. O grupo das Unidades de Proteção Integral
é composto por quais categorias de unidade de conservação?
Assinale com V diante das verdadeiras e F diante das falsas.
( ) Área de Proteção Ambiental.
( ) Estação Ecológica.
( ) Floresta Nacional.
( ) Reserva Biológica.
A sequência CORRETA é:
O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental
de âmbito nacional ou regional, localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país
limítrofe, em dois ou mais Estados, no mar territorial, na plataforma continental, na zona
econômica exclusiva, em terras indígenas, compete à União, por meio do órgão Executor do
SISNAMA.
Esse Órgão Executor é o
Conforme Resolução CONAMA 316, de 29/10/2002, todo sistema crematório deve ter, no mínimo,
a câmara de combustão e a câmara secundária para queima dos voláteis.
Analise as afirmativas sobre características do sistema crematório e assinale com V diante das
assertivas verdadeiras e com F diante das assertivas falsas.
( ) A pressão da câmara de combustão deve ser positiva, com monitoramento contínuo, por
meio de pressostato e registradores.
( ) O sistema crematório só pode iniciar a operação após a temperatura da câmara
secundária atingir a temperatura de seiscentos graus Celsius.
( ) O tempo de residência dos gases, no interior da câmara secundária em operação, não
poderá ser inferior a um segundo.
( ) O limite de monitoramento para o parâmetro monóxido de carbono (CO) deve ser de
duzentas partes por milhão volumétrico, base seca referidos a 7% de oxigênio(O2),
verificados em monitoramento contínuo, por meio de registradores.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
