Acerca dos vereadores do Município, é INCORRETO afirmar:
Sobre o concurso público, é CORRETO afirmar que
O servidor público que pratique crime contra a Administração Pública incorre em causa ensejadora de
Considerando a hipótese de rescisão unilateral de contrato pela Administração Pública, motivada pelo descumprimento culposo de cláusulas contratuais pelo contratado, é INCORRETO o que consta na alternativa:
Os direitos e garantias fundamentais, contidos na Constituição da República de 1988, podem ser reivindicados pelos titulares na ausência de lei que os regulamente?
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de servidor público, segundo o Direito Penal Brasileiro, constitui
Sobre isenção tributária, NÃO é correto afirmar:
Todas as afirmativas abaixo sobre as opções disponíveis no grupo “Estilo" da guia “Página Inicial" do Microsoft Excel, versão português do Office 2010, estão corretas, EXCETO:
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990), é critério determinante para a caracterização de consumidor:
Sobre a relação entre o Município de Santa Luiza e as organizações religiosas, é CORRETO afirmar:
Na hipótese de violação do Código de Ética por Vereador, é CORRETO afirmar que
Sobre a responsabilidade do servidor, é correto afirmar:
A hipótese de inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 25, da Lei 8666/1993, para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, pressupõe todas as seguintes variáveis:
Sobre o Imposto Predial Territorial Urbano, é CORRETO afirmar: