O Sindicato dos Policiais Civis do Estado Gama convocou assembleia extraordinária para discussão e deliberação sobre início de greve da categoria, diante da falta de recomposição salarial dos policiais. Iniciada a reunião, o presidente do sindicato informou aos policiais que a Constituição da República de 1988 assegura o direito de greve aos servidores públicos.
O inspetor de polícia Jorge, líder nato da categoria e especialista em direitos dos servidores públicos, pediu a palavra e expôs a seus colegas que, no caso concreto, o Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência no sentido de que o exercício de greve pela Polícia Civil é:
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro no chamado Caso Nova Brasília. Entre as medidas determinadas pela Corte IDH, consta o ponto resolutivo de número 18 da sentença, que estabelece que o Estado deverá implementar, em prazo razoável, um programa ou curso permanente e obrigatório sobre atendimento a mulheres vítimas de estupro, destinado a todos os níveis hierárquicos das Polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro e a funcionários de atendimento de saúde. A citada determinação vai ao encontro do princípio expresso da administração pública que espera o melhor desempenho possível do agente público em suas atribuições, para lograr melhores resultados.
Trata-se do princípio da:
Determinado agente pratica o furto de bem pertencente a um casal, casado sob o regime de comunhão de bens, consistente em uma pequena estátua de bronze, avaliada em R$ 3.000,00, que reproduz marido e mulher de mãos dadas.
Ártemis e Deméter se conheceram por meio de aplicativo de encontros casuais para maiores. Depois de algum tempo, ainda sem se verem pessoalmente, trocaram voluntariamente fotos em que aparecem nus. Deméter, então, ameaça expor essas fotos em sites pornográficos, caso Ártemis não concorde em se exibir para ele através de uma webcam, inserindo objetos em seu canal retal.
O Código Penal conta com dispositivo cuja finalidade é coibir a violência doméstica, entendida esta como a prática do delito de lesão corporal contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade (Art. 129, § 9º, do Código Penal).
Sobre essa norma, é correto afirmar que:
Após receberem notícia de crime inqualificada, versando sobre tráfico de drogas atribuído a Afrodite, delegado de polícia e policiais civis se deslocaram ao aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, aguardando, em vigilância dissimulada, o desembarque dos passageiros. A notícia recebida era extremamente detalhada, indicando a origem da droga, pasta base de cocaína, manufaturada no interior da Bahia, e transportada no interior de bonecas de pano, na bagagem de mão, sem ultrapassar o volume de 10kg. Informou, ainda, as características de quem realizava o transporte, bem como sua inserção na facção criminosa, comunicando, por derradeiro, as características de quem ficou encarregado de buscar Afrodite no aeroporto. Quando o voo oriundo de Salvador iniciou seu desembarque, Afrodite percebeu a movimentação atípica, ficando extremamente nervosa. Ato contínuo, tentou se livrar da mala de bordo, sem sucesso. Sendo capturada pelos agentes policiais, que procederam à “advertência de Miranda”, em abordagem gravada por meio audiovisual. Durante a revista, seu telefone celular passou a tocar, sendo certo que Afrodite foi autorizada a atendê-lo, oportunidade em que iniciou conversa, por meio do sistema viva-voz, com Arquimedes, membro da facção criminosa responsável pelo seu transporte. Sem que fosse solicitada, Afrodite conduziu os agentes policiais à presença de Arquimedes, que foi capturado em flagrante, quando constatada sua similitude com a descrição constante da notícia inqualificada.
Diante dessa ocorrência, é correto afirmar que a captura de Arquimedes é:
Sobre as medidas cautelares pessoais, é correto afirmar que:
Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:
No LibreOffice Writer, é possível selecionar partes não contíguas de um documento.
Para isso, é preciso selecionar a parte desejada e:
Em muitos textos informativos, o autor insere alguns elementos subjetivos; a frase abaixo que exemplifica tal situação é:
Todas as frases abaixo foram retiradas de um relatório de seguranças de um shopping; a única opção em que NÃO ocorre nenhuma impropriedade léxica, ou seja, mau emprego de vocábulos, é:
Em todas as opções abaixo há uma sequência de adjetivos que expressam uma mesma ideia; a opção em que esses adjetivos partem do menos para o mais intenso é:
Todas as frases abaixo foram reescritas na forma negativa, mantendo-se o sentido original; a forma adequada de reescritura está na frase:
Observe o texto a seguir.
“A corrida sempre esteve muito presente na minha vida, mas no começo dessa pandemia fui forçado a parar de fazer o que amo. Quando meu médico me liberou para praticar novamente, isolado, senti um desconforto no joelho e fui forçado a dar uma pausa… Não pude acreditar que isso estava acontecendo comigo, não podia aceitar que nunca mais ia praticar o esporte da minha vida. Eu pesquisei em tudo que podia, tentei tomar remédio para dor e até mesmo voltei ao meu médico. Mas só depois de tanto pesquisar, pude achar um blog onde um cara passou pela mesma coisa que eu, e a única coisa que ajudou ele a resolver a dor foi a joelheira Ultra K.”
A finalidade essencial desse texto é:
Observe o texto a seguir.
“A Instituição Policial brasileira, segundo documentação existente no Museu Nacional do Rio de Janeiro, data de 1530, quando da chegada de Martim Afonso de Sousa enviado ao Brasil-Colônia por D. João III. A pesquisa histórica revela que, no dia 20 de novembro de 1530, a Polícia brasileira iniciava as suas ações, promovendo justiça e organizando os serviços de ordem pública, como melhor entendesse, nas terras conquistadas do Brasil. A partir de então a Instituição Policial brasileira passou por seguidas reformulações nos anos de 1534, 1538, 1557, 1565, 1566, 1603, e, assim, sucessivamente. Somente em 1808, com a chegada do príncipe Dom João ao Brasil, a polícia começou a ser estruturada, comandada por um delegado e composta por escrivães e agentes.
Na época, uma das principais funções desta organização era se prevenir de espiões europeus e fiscalizar embarcações. A polícia, então, também começou a ser chamada de Civil, como uma forma de diferenciá-la de outras formas de policiamento, por seu caráter investigativo.”
O texto acima mostra seguidamente a preocupação com a precisão informativa; a marca destacada que corresponde a uma outra preocupação, que não a de precisão, é:
