Entre os textos abaixo, aquele em que predomina a exposição, e NÃO a argumentação, é:
São animais cujas alterações em cadáveres podem servir para avaliar há quanto tempo ocorreu a morte:
O diagnóstico aproximado do tempo de evolução (duração) de uma lesão pode ser feito:
Nos disparos feitos a curta distância, a orla que custa mais a desaparecer, conforme a boca da arma vai se afastando do alvo, é a de:
Crianças e pessoas com algum tipo de deficiência podem ser alvo de abusos diversos.
Numa perícia médico-legal, podem ser indícios de maus-tratos:
Os livores de hipóstase, em geral, têm coloração violácea; porém, poderão apresentar-se de tonalidade diferente em situações especiais, tais como:
Quando alguém for considerado inimputável, não cumprirá pena se delinquir, mas serão aplicadas as medidas de segurança previstas na lei penal.
A interrupção dessas medidas será feita:
As figuras de Lichtenberg são achados característicos, tanto no vivo quanto no cadáver, da ação da energia:
Em que pese o conceito de estupro atualmente ser mais amplo que outrora, ainda é de interesse médico-legal o estudo do hímen. Um cuidado especial deve ser dado à distinção entre entalhe e rotura da membrana himenal.
Favorece o diagnóstico de entalhe a característica de apresentar:
O Art. 26 do Código Penal brasileiro descreve as situações de inimputabilidade penal.
Conforme a nossa lei penal e a doutrina médico-legal vigente, são considerados sempre penalmente inimputáveis os:
Mulher sofreu conjunção carnal mediante grave ameaça, sem registrar a ocorrência policial. Dois meses depois, percebe que está grávida.
Sabendo-se que ela era e permanece casada e que já tem um filho saudável, resulta que:
Maria, perita criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que exerce a função de diretora do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), recebeu novos equipamentos adquiridos pela instituição para modernização das perícias. Dessa forma, será possível a realização de exames mais precisos que possibilitarão identificar, por exemplo, uma droga com técnica avançada e descobrir entorpecentes novos no mercado. Para melhor otimizar e aproveitar o uso desses equipamentos, Maria praticou ato administrativo determinando que o setor específico para elaboração de laudos de constatação de substância entorpecente fosse transferido das salas 101 e 102 para as salas 202 a 204 do mesmo prédio do ICCE, por serem mais amplas e com melhor iluminação.
Tendo em vista que tal ato administrativo foi praticado segundo critérios de oportunidade e conveniência de Maria, a doutrina de Direito Administrativo o classifica, quanto ao grau de liberdade do agente, como ato:
José, perito criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que exerce a função de diretor de determinado Posto Regional de Polícia Técnica e Científica, responde a processo administrativo disciplinar (PAD) por falta grave. No curso do PAD, ficou comprovado que José, no exercício das funções, está ocultando provas imprescindíveis para total elucidação dos fatos apurados.
Dessa forma, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975), o secretário de Polícia Civil verificou que o afastamento de José era necessário para que não continuasse influindo na apuração da falta e, de forma fundamentada, decretou sua suspensão preventiva:
Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:
O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:
