A Constituição Federal, ao estabelecer as disposições gerais afetas à administração pública, fez menção às sociedades de economia mista e às fundações. É correto afirmar que:
Epaminondas, dedicado servidor público, consultou Eustáquio a respeito das situações em que seria possível a decretação da perda do cargo público. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o servidor público, observados os requisitos previstos na ordem jurídica:
Ao longo de uma estrada aparecem as cidades A, B, C e D, nessa ordem. Sabe-se que a distância entre as cidades A e C é de 30km, a distância entre as cidades B e D é de 43km e que a distância entre as cidades A e D é de 55km. A distância entre as cidades B e C, em quilômetros, é igual a:
João coordena as 5 pessoas da equipe de manutenção de uma empresa e deve designar, para cada dia, as pessoas para as seguintes funções: • uma pessoa da equipe para abrir o prédio da empresa e fiscalizar o trabalho geral; • duas pessoas da equipe para o trabalho no turno da manhã, deixando as outras duas para o turno da tarde. O número de maneiras diferentes pelas quais João poderá organizar essa escala de trabalho é:
Nos aplicativos e sites para utilização de correio eletrônico, os termos “Cco” e “Bco”, que são sinônimos, são usados para designar destinatários de um e-mail que:
Observe na figura abaixo a caixa de busca mostrada no
acionamento do botão Iniciar do MS Windows 7.
Essa busca permite a localização de:
Carlos pretende carregar numa planilha MS Excel os dados dos contatos registrados em seu e-mail. Depois de investigar como obter e gravar esses dados num arquivo, Carlos descobriu que poderia optar por diferentes formatos de gravação. Um formato que torna muito fácil a posterior importação de dados pelas planilhas é conhecido como:
Sobre a disciplina da espécie tributária “taxa" na Constituição
Federal e no CTN, é correto afirmar que:
A lei de instituição de um tributo previu como fato gerador um negócio jurídico condicional. Assim, considerar-se-á como ocorrido o fato gerador:
No que se refere à obrigação e crédito tributários, e
considerando o disposto no Código Tributário Nacional, analise as
afirmativas a seguir:
I Lei específica deve tratar das formas e condições para a
concessão de parcelamento.
II A concessão de liminar em ação cautelar ou de moratória
suspende a exigibilidade de crédito tributário e são causas de
dispensa do cumprimento das obrigações acessórias
correspondentes à obrigação principal cujo crédito seja suspenso.
III Não emitir nota fiscal em operações de venda de livros não é
suficiente para que esta obrigação acessória se transforme em
obrigação principal com relação à penalidade pecuniária.
Está correto somente o que se afirma em:
O Estado, em sua organização, atua por meio de órgãos, agentes e pessoas jurídicas, para exercer suas atividades, com vistas a atender ao interesse público. Nesse contexto, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, descentralização é:
Em relação à disciplina constitucional do concurso público para ingresso de pessoal no serviço público, é correto afirmar que:
Marcelo, servidor público municipal ocupante do cargo efetivo de agente fazendário, atendia a um contribuinte no balcão da repartição onde exerce suas funções, prestando-lhe informações. Por descuido, o agente público esbarrou no notebook do particular que estava regularmente sobre o balcão, derrubando-o no chão. A conduta culposa de Marcelo foi a causa eficiente do acidente e ocasionou danos materiais ao particular. No caso em tela, aplica-se a responsabilidade civil:
Na medida em que a República Federativa do Brasil encontra-se organizada sob a forma de uma Federação, formada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, é correto afirmar, em relação à divisão de competências legislativas, que:
