Da teoria arquivística, ao tratar do arquivo permanente, é correto afirmar:
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas a:
Trata-se de princípio básico da administração pública, proclamando a igualdade de tratamento que deve ser dispensada aos administrados que se encontrem em situação jurídica idêntica:
A responsabilidade civil da administração pública, em relação aos danos que causar a terceiros, é do tipo:
É correto afirmar sobre a prisão preventiva.
De acordo com a norma processual penal, a busca e apreensão:
É correto afirmar acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
De acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem direito à:
1.vida.
2.liberdade.
3.segurança pessoal.
4.discriminação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conforme estabelece a Lei nº 6.843, de 28 de julho de 1986, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, trata-se de infração disciplinar passível de punível com repreensão:
No texto 1, há o uso de diferentes recursos argumentativos, dentre eles o aposto.
Assinale a alternativa que indica corretamente um exemplo desse recurso, no texto 1.
No texto 1, a autora se utiliza de vários vocábulos para marcar as informações implícitas e explícitas ao texto.
Um exemplo, no texto 1, de vocábulo que se refere à “viagem", de forma implícita, é:
No texto 3, a relação de sentido entre o 1º e o 2º quadrinho se dá por meio de: