A organização administrativa pode implicar desconcentração e descentralização. A criação de empresas estatais
No que se refere às hipóteses de suspensão de exigibilidade e de extinção do crédito tributário, o Código Tributário Nacional estabelece que
No que concerne à propriedade e exploração dos bens imóveis rurais, conforme o Estatuto da Terra, considere:
Está correto o que se afirma APENAS em
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Em síntese, depreende-se da leitura do segundo parágrafo que
Atenção: Para responder à questã, baseie-se no texto abaixo.
Estabelecem entre si uma relação de causa e efeito, nessa ordem, os seguintes segmentos:
Atenção: Para responder à questã, baseie-se no texto abaixo.
É inegável que o século XX deixou-nos um legado de impasses, a gravidade desses impasses se faz sentir até hoje, uma vez que não solucionamos esses impasses nem mesmo amenizamos as consequências desses impasses.
Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:
Município mais extenso do estado também se destaca como o terceiro mais populoso e o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá. Trata-se de
Acerca do chamado regime jurídico do congressista previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Tribunal de Justiça estadual, o Procurador-Geral de Justiça requereu que fosse declarada a inconstitucionalidade de determinada lei municipal por ofensa a dispositivo da Constituição estadual que reproduz dispositivo da Constituição Federal de observância obrigatória pelos Estados. Nessa hipótese, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) na matéria, referida ação direta é
Considere que a Constituição de determinado Estado da federação contenha as seguintes previsões:
À luz da disciplina constitucional pertinente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
A alienação de bens imóveis dos entes federados exige, dentre outros requisitos,
No tocante à proteção constitucional do meio ambiente, considere:
Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação aos princípios constitucionais da Previdência Social, considere:
Está correto o que se afirma APENAS em
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
No contexto do primeiro parágrafo, as expressões dotações iniciais de participantes e lisura do processo constituem
Atenção: Para responder à questã, baseie-se no texto abaixo.
Ao constituir uma visão geral do século XX, que considera breve e extremado, o historiador Eric Hobsbawm