Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q731242 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária,

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Em síntese, a reflexão de Sêneca transcrita no texto incide sobre

a) um diálogo entre duas situações radicalmente opostas, no qual cada uma só se afirma na medida em que suprime a outra.
b) uma oposição entre sentimentos supostamente inconciliáveis que, no entanto, ganham complementaridade em sua alternância.
c) uma contenda entre duas iniciativas de comportamento na qual ambas são superadas pelo surgimento de uma terceira alternativa.
d) uma alternância entre duas soluções para um único problema, qual seja, o do indivíduo que só deseja superar seu estado de isolamento.
e) um confronto entre duas providências radicalmente opostas, que devem ser mantidas nessa condição estática para se fortalecerem.

2)

Q731247 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária,

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

A pontuação e a correlação entre tempos e modos verbais ocorrem de modo plenamente adequado na frase:

a) Sêneca numa de suas reflexões mais sábias acredita que nossa natureza, dividida pode compensar essa divisão, com o recurso da consciente alternância.
b) Se a solidão não nos impulsionasse, para o reconhecimento de nós mesmos, não haverá qualquer vantagem, em nos rendermos ocasionalmente a ela.
c) Acredita Sêneca que toda lição sabiamente apreendida por um poderá servir-nos a todos, uma vez reconhecidos como seres igualmente unos em nós mesmos.
d) Esse equilíbrio, suporia que aceitemos as tensões que venham a polarizar nossa natureza dividida por exemplo, entre o estado de solidão e a vida comunicativa.
e) Caso a solidão venha a ocorrer, como um estigma definitivo, seria possível que se perca de vez a própria necessidade de comunicação, que estaria na nossa natureza.

3)

Q731254 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária,

Considere a seguinte situação hipotética: O programa habitacional “residência: viva com harmonia" prevê a entrega de 200 unidades habitacionais. Nesse caso, considerando que o programa é subsidiado com recursos públicos, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, para pessoa com deficiência

a)
deverá ocorrer a reserva de, no mínimo, 3 unidades habitacionais.
b)
deverá ocorrer a reserva de, no mínimo, 6 unidades habitacionais.
c)
deverá ocorrer a reserva de, no mínimo, 12 unidades habitacionais.
d)
não há necessidade de reserva de unidade habitacional uma vez que o programa não possui mais que 300 unidades no total.
e)
não há necessidade de reserva de unidade habitacional porque o programa não é público, mas subsidiado com recursos públicos.

4)

Q731259 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária,

André, Bruno, Carla e Daniela eram sócios em um negócio, sendo a participação de cada um, respectivamente, 10%, 20%, 20% e 50%. Bruno faleceu e, por não ter herdeiros naturais, estipulara, em testamento, que sua parte no negócio deveria ser distribuída entre seus sócios, de modo que as razões entre as participações dos três permanecessem inalteradas.

Assim, após a partilha, a nova participação de André no negócio deve ser igual a

a) 20%.
b) 8%.
c) 12,5%.
d) 15%.
e) 10,5%.

5)

Q731261 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária,

A, B, C e D são alguns dos candidatos à presidência de um certo país. Um analista político, em entrevista a um programa de rádio, fez três previsões sobre o 1º turno das eleições:

− Se A ficar em primeiro lugar, então nem B e nem C ficarão entre os três primeiros.

− Se B ficar entre os três primeiros, então A não ficará entre os três primeiros.

− Se D ficar entre os três primeiros, então C ficará entre os três primeiros.

Assim, se A ficar em primeiro lugar no 1º turno e se as previsões do analista estiverem corretas, então, sobre B, C e D, pode-se concluir que

a) certamente nenhum deles estará entre os três primeiros.
b) D poderá ou não estar entre os três primeiros.
c) certamente apenas D estará entre os três primeiros.
d) C ou D, mas não ambos, poderão estar entre os três primeiros.
e) certamente apenas B e C não estarão entre os três primeiros.

6)

Q731266 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária,

A ferramenta Program Evaluation and Review Technique denominada PERT é aplicável

a)
no gerenciamento de projetos, trabalhando, de forma probabilística, com o cálculo do tempo de execução a partir de uma média ponderada de cenários, do mais otimista ao mais pessimista.
b)
na gestão de processos, identificando, a partir de um fluxograma, as principais entradas (insumos) e saídas (produtos e serviços) e buscando a redução de ineficiências.
c)
na busca da excelência na gestão da qualidade da organização, tomando por base as melhorias identificadas a partir de uma avaliação estruturada.
d)
na gestão de equipes, com foco na eficiência, eficácia e efetividade, buscando a anulação de redundâncias e adequada aplicação dos insumos disponíveis.
e)
na elaboração do planejamento estratégico da organização, com identificação de seus principais objetivos, metas e indicadores.

7)

Q731273 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária

A reversibilidade dos bens utilizados para a prestação dos serviços públicos pela iniciativa privada, mediante concessão regida pela Lei nº 8.987/1995, caracteriza-se

a)
pelo retorno dos bens afetados ao serviço público ao patrimônio do poder concedente, em razão do custo de aquisição dos mesmos ter sido suportado por recursos públicos mediante aporte.
b)
pela necessidade ou não da continuidade da utilização dos referidos bens para a prestação dos serviços públicos, não havendo que se falar em indenização pela aquisição ou não amortização, tendo em vista que a concessão regida pela Lei nº 8.987/1995 se presta por conta e risco da concessionária.
c)
pela exigência de que os bens adquiridos pela concessionária sejam de titularidade do poder concedente desde o início da vigência do contrato, sendo vedado ao privado que o registro ou a contabilização do ativo sejam feitos em sua titularidade, sob pena de irreversibilidade material.
d)
pela afetação dos bens ao serviço público prestado, ensejando o retorno dos mesmos à propriedade do poder concedente ao término da concessão, para permitir a continuidade da prestação, direta ou mediante nova delegação a iniciativa privada.
e)
pelo conjunto de bens adquiridos pelo concessionário de serviço público ao longo da concessão contratada, sendo obrigatória a indenização pelo valor dos mesmos ao término da concessão, corrigidos monetariamente desde a data em que ingressaram no patrimônio do privado.

8)

Q731278 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária

Rogério, de 14 anos, briga na escola com Filipe, da mesma idade, e lhe quebra o braço, causando-lhe prejuízo de R$ 2.000,00 nas despesas médicas e de hospital. Fica provado que Filipe não deu causa à briga, razão pela qual seu pai, representando-o, quer receber o valor dos danos. Nessas circunstâncias, Rogério,

a)
ainda que devidamente representado, não responderá pelo prejuízo, porque o fato envolveu duas pessoas absolutamente incapazes, sem discernimento para entenderem o caráter ilícito de sua conduta, equiparando-se o evento a caso fortuito ou força maior.
b)
por ser absolutamente incapaz, não responderá em nenhuma hipótese pelo prejuízo causado, o que se restringe a pessoas maiores ou relativamente incapazes, caso em que haverá solidariedade com seus responsáveis legais.
c)
apesar de absolutamente incapaz, responde exclusiva e diretamente pelo prejuízo causado, por se tratar de conduta dolosa e não culposa, sendo irrelevante a condição financeira de seus responsáveis legais; no entanto, não pode ser privado de meios suficientes à sua subsistência.
d)
apesar de absolutamente incapaz, responderá pelo prejuízo que causou, se as pessoas que respondem por ele não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes; nesse caso, a indenização deverá ser equitativa e não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependam.
e)
em qualquer hipótese, responderá pelo prejuízo se seus responsáveis legais não tiverem meios para indenizar a vítima, sem limitação quanto à extensão da indenização pela natureza ilícita de sua conduta.

9)

Q731280 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária

Em relação aos bens,

a)
consideram-se como benfeitorias mesmo os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
b)
os naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por vontade das partes.
c)
os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal como regra abrangem as pertenças, salvo as exceções legais.
d)
os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
e)
são consumíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

10)

Q731285 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária

Robson foi contratado pela empresa International Meal do Brasil Ltda. em regime de trabalho de tempo parcial, com duração de 20 horas semanais. Durante os últimos seis meses de trabalho, Robson fez 6 horas extras semanais. Robson requereu a seu empregador, 15 dias antes do término do período aquisitivo, a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário, o que foi recusado pelo empregador, sob a alegação de ser incabível o abono de férias nos contratos de trabalho em regime de tempo parcial. Em relação a essa situação,

a)
Robson não poderia ter feito horas extras, tendo em vista que as mesmas são vedadas nessa modalidade de contratação.
b)
as horas extras somente poderiam ter sido prestadas se a jornada semanal fosse de 26 horas.
c)
as horas extras deverão ser pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal, não havendo nessa modalidade de contratação a possibilidade de compensação.
d)
o abono de férias somente pode ser concedido, a requerimento do empregado, quando as férias tiverem duração de trinta dias, o que não ocorre no regime de trabalho de tempo parcial.
e)
é facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

11)

Q731292 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária

Em reclamação trabalhista na qual foi proferida sentença ilíquida, o juiz determinou que o reclamante apresentasse os cálculos de liquidação, com indicação da contribuição previdenciária incidente. Após apresentação dos cálculos pelo reclamante, o juiz concedeu prazo de 10 dias para o reclamado apresentar seus cálculos. Diante da divergência entre os valores apresentados pelas partes, o juiz nomeou perito contábil para elaboração da conta de liquidação. Entendendo corretos os cálculos elaborados pelo perito, o juiz homologou os mesmos e determinou a citação do executado para pagamento do crédito em 48 horas, sob pena de execução. Considerando as disposições legais, o juiz

a)
agiu corretamente, porque as contas foram elaboradas por perito contábil, não sendo necessário dar vistas às partes, até porque as mesmas já apresentaram seus cálculos.
b)
não agiu corretamente, porque deveria obrigatoriamente conferir vista dos cálculos às partes, no prazo sucessivo de 8 dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
c)
agiu corretamente, por ter amplo poder de direção e controle do processo, estando sua decisão amparada por norma cogente, que o autoriza expressamente a agir desse modo.
d)
não agiu corretamente, porque deveria obrigatoriamente conferir vista dos cálculos às partes, no prazo comum de 8 dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
e)
agiu corretamente, pois tem a faculdade de conferir vista dos cálculos às partes, no prazo de 8 dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, mas não obrigação de fazê-lo.

12)

Q731297 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária

Considerando a exigência legal de fundamentação das decisões judiciais, de acordo com as previsões da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST, consideram-se “precedentes", para fins de fundamentação das decisões no processo do trabalho,

a)
as teses jurídicas prevalecentes no TST, fixadas a partir de decisões oriundas de recursos de pelo menos metade dos TRTs.
b)
as decisões do STF em ações diretas de constitucionalidade.
c)
os entendimentos firmados em incidentes de resolução de demandas repetitivas, mas não os adotados em incidentes de assunção de competência.
d)
as decisões do plenário, do Órgão Especial ou de seção especializada competente para uniformizar a jurisprudência do tribunal a que o juiz estiver vinculado ou do TST.
e)
as teses jurídicas prevalecentes em TRTs, desde que não conflitantes com entendimentos pacificados pelo TST através das Súmulas, não se considerando, porém, para esse fim os entendimentos adotados nas Orientações Jurisprudenciais.

13)

Q731300 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária

Considere as situações hipotéticas abaixo.

I. Cleide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.

II. Duda deixou de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social.

III. Firmina está passando por dificuldades financeiras e deixou de contribuir para a Previdência Social na qualidade de segurada facultativa.

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, Cleide, Duda e Firmina manterão a qualidade de seguradas, independentemente de contribuições, respectivamente, até

a)
doze meses após o livramento; doze meses após a cessação das contribuições e doze meses após a cessação das contribuições.
b)
seis meses após o livramento; doze meses após a cessação das contribuições e doze meses após a cessação das contribuições.
c)
doze meses após o livramento; doze meses após a cessação das contribuições e seis meses após a cessação das contribuições.
d)
seis meses após o livramento; seis meses após a cessação das contribuições e seis meses após a cessação das contribuições.
e)
doze meses após o livramento; seis meses após a cessação das contribuições e seis meses após a cessação das contribuições.

14)

Q731246 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária,

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Há forma verbal na voz passiva e pleno atendimento às normas de concordância na frase:

a) Aconselhamentos precisos, como os de Sêneca, são aqueles a que não faltam a certeza da boa aplicação, seguido do efeito maior da paz de espírito.
b) São de se exaltar entre as tantas reflexões de Sêneca sua acuidade em buscar preservar o senso de equilíbrio nas difíceis escolhas humanas.
c) Em meio a tensões polarizadas, é comum que se ignorem a necessidade de equilíbrio dentro da alternância, parece advertir-nos o postulado de Sêneca.
d) Não há por que considerar definitivo, em nosso cotidiano, impulsos contraditórios que dividem nossos desejos e desafiam nosso equilíbrio.
e) Uma vez atendidas as duas necessidades humanas a que Sêneca faz referência, preservam-se igualmente o senso de equilíbrio e a dialética.

15)

Q731253 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária,

Considere a seguinte situação hipotética: Aquiles foi eleito Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região e pretende designar Juízes Auxiliares para o seu Gabinete, para exercício durante sua gestão. Nesse caso,

a) o Presidente do Tribunal poderá designar até cinco Juízes Auxiliares para o seu Gabinete.
b) os Juízes Auxiliares devem ser Juízes Titulares de Vara do Trabalho, vitalícios ou não.
c) o Presidente do Tribunal poderá designar até três Juízes Auxiliares para o seu Gabinete.
d) não poderá ser indicado para Auxiliar Juiz que já tenha sido designado para a mesma função por dois biênios.
e) não poderá ser indicado para Auxiliar Juiz que já tenha sido designado para a mesma função, independentemente do período em que exerceu tal mister.

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