Se Lucrécia interpôs recurso com o manifesto intuito de protelar a solução final do processo,
Ellen é proprietária de área do solo urbano não edificado e, por essa razão, foi regularmente notificada pelo Poder Executivo Municipal para o cumprimento da obrigação determinada na lei específica para edificação do solo dentro do prazo estabelecido. Ocorre que Ellen descumpriu as condições e o prazo previsto tendo, portanto, o Município procedido à aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo, mediante a majoração da alíquota, nos termos do artigo 7º, § 1º, do Estatuto da Cidade. Dessa forma,
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural e a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Há construção na voz passiva e pleno atendimento às normas de concordância verbal na frase:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Octavio Paz alerta-nos para a despersonalização pela qual somos todos arrastados.
Reescrita de modo que a forma verbal ativa se transforme em passiva e a forma verbal passiva se transforme em ativa, obtém-se a seguinte frase, em correta e coerente redação:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo:
Da leitura do 1º parágrafo deve-se entender que a escassez de água,
Um usuário está com uma janela do Explorador de Arquivos sobre parte da Área de Trabalho do Windows 10. Nessa janela estão os arquivos da pasta Documentos que fica na mesma partição do HD onde o Windows está instalado. Se ele arrastar um arquivo da janela do Explorador de Arquivos e soltar sobre a Área de Trabalho do Windows, o arquivo
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Bernardino é juiz do Tribunal Regional Federal da 3º Região, possui 34 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. II. Frederica é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, possui 59 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. III. Julia é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, possui 64 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. De acordo com a Constituição Federal do Estado de São Paulo, preenchidas as formalidades legais, e com base apenas nos dados fornecidos, poderão compor o Superior Tribunal de Justiça,
Considere:
I. João tem 10 anos de experiência profissional no setor público, na área de atuação da Sociedade de Economia mista “X'.
II. Laura tem experiência profissional de 5 anos ocupando o cargo de docente em área de atuação da Sociedade de Economia mista “X".
III. Letícia exerce, há cinco anos, cargo em organização sindical ligada à área da Sociedade de Economia mista “X".
Supondo que todos são cidadãos que têm reputação ilibada e notório conhecimento e que os demais requisitos se encontram atendidos, de acordo com a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), poderão ser escolhidos como membros do Conselho de Administração da Sociedade de Economia mista “X":
O juízo estadual, verificando que certa ação de ressarcimento de danos é proposta em face de Mévio e da Caixa Econômica Federal, dá-se por incompetente e remete os autos ao juízo federal que, por sua vez, após ouvir as partes, exclui do processo a referida empresa pública e devolve os autos ao juízo estadual. Nessa situação, segundo dispõe o Código de Processo Civil de 2015, o juízo
O aviso prévio
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Está clara, coerente e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Teríamos perdido, portanto, um critério mais amplo para viver a fundo a nossa própria humanidade...
Uma nova redação da frase acima, na qual se mantenham sua correção e seu sentido básico, está em:
Um departamento possui 24 funcionários, sendo que alguns têm formação superior apenas em Direito, mais do que um tem formação superior apenas em Administração, alguns têm formação superior em Direito e Administração, e outros não possuem formação superior. Desses funcionários, 19 possuem apenas uma formação superior e 2 não possuem formação superior. Sendo assim, o maior número possível de funcionários desse departamento que possuem formação superior em Direito é igual a
Considere o trecho de texto a seguir.
Para as categorias de consumo existem tabelas com os valores estabelecidos para o consumo de até 10 m3, de 11 a 20 m3, de 21 a 50 m3 e acima de 50 m3, exceto para as tarifas residencial social e residencial favelas que possuem 5 faixas de consumo, isto é, até 10 m3, de 11 a 20 m3, de 21 a 30 m3, 31 a 50 m3 e acima de 50 m3.
(Disponível em: http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=183)
No Microsoft Word 2010, em português, o número 3 presente em m3, após ser selecionado, pode ser colocado em sobrescrito a partir da janela de formatação de fonte que aparecerá pressionando-se
