Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q660016 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Professor - Educação Especial,

A questão refere-se ao texto abaixo.

“[...] sem que ele jamais acreditasse dividir comigo o governo de Roma...". Metaforicamente, a palavra em destaque se refere:

a) A Marcela.
b) À capital da Itália.
c) Ao governo da Itália.
d) Às atividades políticas de Brás Cubas.
e) Ao cargo de governador de Brás Cubas.

2)

Q660023 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Professor - Educação Especial,

Sendo e o valor de B.A será:

a)
b)
c)
d)
e)

3)

Q660984 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Procurador

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta acerca da desapropriação:

a) Na desapropriação é devida a indenização correspondente aos danos relativos ao fundo de comércio.
b) A invasão do imóvel não é causa de suspensão do processo expropriatório para fins de reforma agrária.
c) A imissão provisória na posse deve ser condicionada ao depósito prévio do valor relativo ao fundo de comércio eventualmente devido.
d) Em se tratando de desapropriação, a prova pericial para a fixação do justo preço nunca é dispensável, mesmo quando houver expressa concordância do expropriado com o valor da oferta inicial.
e)
Não são aplicáveis às desapropriações indiretas os limites percentuais de honorários advocatícios constantes do art. 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 3.365/1941.

4)

Q660989 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Procurador

Sobre os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição, assinale a alternativa incorreta:

a) As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
b) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.
c) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será permitida, independentemente se necessária aos imperativos da segurança nacional ou se relevante interesse coletivo.
d) É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
e) A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.

5)

Q660991 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Procurador

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

a) Ao Estado é facultada a revogação de atos que repute ilegalmente praticados; mesmo que de tais atos já tiverem decorrido efeitos concretos, inclusive, seu desfazimento independe de regular processo administrativo.
b) Preenchidos os requisitos do art. 183 da Constituição Federal, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado por legislação infraconstitucional que estabeleça módulos urbanos na respectiva área em que situado o imóvel (dimensão do lote).
c) É inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, mesmo que a pretexto de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana.
d) A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva relativamente a terceiros usuários e subjetiva a terceiros não usuários do serviço.
e) É ilícita a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro.

6)

Q660996 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Procurador

Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:

a) Os elementos acidentais são concernentes à validade e a própria existência do negócio jurídico.
b) A condição subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
c) Enquanto a condição pode assumir caráter resolutivo ou suspensivo, o termo, por conta de sua característica intrínseca, somente pode ter caráter resolutivo.
d) O encargo ou modo somente são aplicáveis aos negócios jurídicos em que exista liberalidade.
e) As condições resolutivas impossíveis, apesar de existentes, são reputadas inválidas.

7)

Q660015 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Professor - Educação Especial,

A questão refere-se ao texto abaixo.

“[...] induzi-a a desviar alguma cousa...". A palavra em destaque:

a) Está ortograficamente incorreta; a forma correta é “coisa”.
b) É usada correntemente pelos falantes da língua portuguesa nos dias de hoje.
c) Mostra que o texto está escrito em português de Portugal.
d) Revela que o texto fala de uma época passada, provavelmente, o século XIX.
e) Nenhuma das anteriores.

8)

Q660022 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Professor - Educação Especial,

As notas de um candidato em suas provas de um concurso foram: 8,2; 9,1; 7,2; 6,8; 8,6 e 7,2.

A nota média e a nota mediana são respectivamente:

a)
7,9; 7,2.
b)
7,85; 7.
c) 7,85; 7,7.
d) 7,85; 7,6.
e) 7,9; 8,2.

9)

Q660983 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Procurador

Sobre a Lei Federal nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta:

a)
As informações pessoais não poderão ser divulgadas, mesmo com o consentimento da pessoa a que elas se referirem.
b)
As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticadas por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso.
c)
O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, sendo vedada a cobrança de qualquer valor do interessado, incluído o custo da reprodução de documentos.
d)
Poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais, caso a informação seja de ordem pessoal.
e)
As informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, terão seu acesso restrito, dependendo de classificação de sigilo.

10)

Q660988 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Procurador

Sobre o regime jurídico constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta:

a) As usinas que operem com reator nuclear poderão ter sua localização definida em lei federal ou estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
b) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
c) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
d) Incumbe ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
e) São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

11)

Q660990 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Procurador

Acerca do regime constitucional dos orçamentos e finanças públicas, assinale a alternativa correta:

a)
É permitida a instituição de fundos de qualquer natureza, mesmo que sem prévia autorização legislativa.
b)
As leis orçamentárias possuem natureza de lei complementar
c)
As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual, na hipótese de urgência.
d)
A lei orçamentária anual poderá conter dispositivos estranhos, que não guardem pertinência temática com o orçamento ou com as finanças públicas.
e)
O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

12)

Q660995 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Procurador

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta acerca das ações coletivas:

a) O integrante da categoria tem legitimidade para ajuizar execução individual de sentença proveniente de ação coletiva proposta por associação ou sindicato, dependendo, contudo, de filiação ou autorização expressa no processo de conhecimento.
b) O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública objetivando o fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, a fim de tutelar o direito à saúde e à vida.
c) A ilegitimidade ativa ou a irregularidade da representação processual implica a extinção do processo coletivo, sendo dispensável, ao magistrado, conferir oportunidade para o ingresso de outro colegitimado no polo ativo da demanda.
d) A Defensoria Pública é desprovida de legitimidade para propor ações coletivas na defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
e) Os sindicatos e as associações, na qualidade de substitutos processuais, têm legitimidade para atuar judicialmente na defesa dos interesses coletivos de toda a categoria que representam, sendo necessária, contudo, a relação nominal dos afiliados e suas respectivas autorizações.

13)

Q660014 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Professor - Educação Especial,

A questão refere-se ao texto abaixo.

“[...] quando a credulidade não pôde resistir à evidência...". O acento da palavra em destaque:

a) Está em desacordo com a Nova Ortografia, uma vez que a palavra não se encaixa em nenhuma regra.
b) Justifica-se pelo fato de se tratar de uma paroxítona terminada em e.
c) Está correto, pois a palavra é uma oxítona terminada em e.
d) Está correto por ser um monossílabo.
e) Está correto, pois se trata de um dos poucos casos em que se mantém o acento diferencial.

14)

Q660019 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Professor - Educação Especial,

O trecho a seguir se refere à questão.

O autor usa, para descrever como devem ser os fatos, alguns adjetivos. São eles:

a) Observação, mesmos, preciso.
b) Relevantes, fidedignos, acurada.
c) Bastam, provem, sejam.
d) Típicos, adequados, suficientes.
e) Mesmos, vezes, próprios.

15)

Q660021 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Professor - Educação Especial,

O trecho a seguir se refere à questão.

Das palavras abaixo, qual possui 7 letras e 6 fonemas?

a) Rainhas.
b) Próprio.
c) Exemplo.
d) Patrão.
e) Palavra.

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