Para uma rodovia com 50 km de extensão e com um número N de projeto igual a 1,8 × 103 , foi projetado um pavimento com sub-base, base e revestimento de tratamento superficial duplo com capa selante. Para a base e sub-base, deverão ser utilizados os materiais selecionados da única jazida disponível, cujas características são apresentadas a seguir.
Considerando essa situação hipotética e os múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue os itens a seguir.
O revestimento de tratamento superficial duplo com capa selante é adequado para o número N de projeto da situação em apreço, já que apresenta desempenho suficiente para suportar os esforços repetidos de tração na flexão, correspondente ao tráfego.
A construção de uma obra foi orçada em R$ 10 milhões com prazo de execução de quatro meses. O gráfico a seguir mostra o acompanhamento dessa obra, realizado pelo método do valor agregado.
Com base nesses dados, julgue os próximos itens.
No final do segundo mês de atividade, o projeto apresentou uma economia de R$ 1.000.000,00.
A construção de uma obra foi orçada em R$ 10 milhões com prazo de execução de quatro meses. O gráfico a seguir mostra o acompanhamento dessa obra, realizado pelo método do valor agregado.
Com base nesses dados, julgue os próximos itens.
Com base no desempenho até o segundo mês, ou seja, seguindo a linearidade do gráfico, o projeto, quando concluído, apresentou sobrecusto de R$ 8.000.000,00.
No que se refere às especificações de materiais e serviços, cadernos de encargos e normas técnicas, julgue os próximos itens.
Na interligação do ramal de esgoto secundário com o ramal de esgoto primário, deve ser instalada válvula de retenção.
Em auditoria interna para averiguar possíveis irregularidades na elaboração do orçamento para licitação de uma obra pública em determinado órgão público, foi observado, entre outros assuntos, que algumas fichas de composição de custos unitários de serviço apresentavam encargos sociais que incidiam sobre a mão de obra horista e outras, sobre a mão de obra mensalista. A partir dos documentos levantados, os auditores elaboraram a seguinte tabela de encargos sociais.
Com base nas informações da tabela precedente e considerando os aspectos técnicos da elaboração de orçamento de obras públicas, julgue os seguintes itens
Os encargos sociais da mão de obra mensalista deveriam ser maiores que os encargos sociais do trabalhador horista.
O diretor administrativo de um órgão público nomeou uma comissão de recebimento de obra formada por servidores públicos, com o objetivo de verificar se a empresa contratada cumpriu todas as obrigações previstas para a execução dos serviços constantes do contrato assinado entre as partes.
Com relação a essa situação hipotética e ao recebimento provisório e definitivo, julgue os itens subsecutivos.
Mesmo após o recebimento definitivo, o construtor e o fabricante de materiais respondem solidariamente, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes da construção.
O diretor administrativo de um órgão público nomeou uma comissão de recebimento de obra formada por servidores públicos, com o objetivo de verificar se a empresa contratada cumpriu todas as obrigações previstas para a execução dos serviços constantes do contrato assinado entre as partes.
Com relação a essa situação hipotética e ao recebimento provisório e definitivo, julgue os itens subsecutivos.
Salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital, o recebimento definitivo deverá ser realizado em até noventa dias.
Uma equipe de profissionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou visita de inspeção para verificar as condições de trabalho no canteiro de obras da construção de uma edificação destinada ao funcionamento da sede administrativa de determinado órgão público. A partir dessa inspeção, a equipe levantou as seguintes informações.
Considerando essas informações e as normatizações sobre segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.
É permitida a utilização de contêineres adaptados como alojamento para os trabalhadores.
Durante o processo licitatório de uma obra regido pela Lei n.º 8.666/1993, a comissão de licitação inabilitou uma das empresas construtoras licitantes ao constatar que ela não tinha registro no conselho regional de engenharia e agronomia nem no conselho de arquitetura e urbanismo, apesar de possuir, em seu quadro permanente de empregados, engenheiros civis habilitados para executar a obra licitada.
Além disso, o edital de licitação exigia, para a avaliação da capacidade técnico-profissional dos licitantes, atestados técnicos fornecidos por pessoas físicas ou jurídicas, os quais deveriam indicar as quantidades mínimas de serviços relevantes para a obra.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes à luz da lei nela mencionada.
O edital de licitação descumpriu a legislação ao exigir atestados técnicos fornecidos por pessoas físicas ou jurídicas, pois apenas os de pessoas jurídicas podem ser aceitos.
Para a execução de uma obra de melhoria de mobilidade urbana, a administração pública decidiu adotar o regime diferenciado de contratação (RDC). Por ser uma obra que possibilita o uso de inovação tecnológica e a adoção de diferentes metodologias, o órgão responsável pela licitação optou pelo regime da contratação integrada. Contudo, durante a licitação, alguns participantes impugnaram o edital porque nele não constavam o projeto básico aprovado e o orçamento detalhado da obra
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Em razão do regime adotado para a contratação, as impugnações ao edital apresentadas pelos licitantes com fundamento na inexistência de projeto básico aprovado pela autoridade competente não devem ser acatadas.
A administração pública resolveu licitar a contratação de parceria público-privada (PPP) para instituir concessão administrativa de construção de instalações e para a prestação de serviços continuados a determinado órgão. O valor estimado do contrato a ser licitado é de trinta milhões de reais, e o prazo previsto em edital para a prestação dos serviços durante a PPP é de dez anos.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
O prazo de dez anos previsto no edital é legalmente viável para a PPP em questão.
A prefeitura de determinado município está analisando, para aquisição, um sistema para gerenciamento das informações tributárias em todas as suas secretarias, de acordo com previsão no plano plurianual (PPA) e na lei orçamentária anual (LOA) atuais. O referido software está em fase de implantação com testes sem custo para a prefeitura durante o primeiro ano. Os primeiros resultados alcançados são os seguintes:
- o software reduziu o tempo para arrecadação tributária no município;
- o software, na opinião dos pagadores de tributos, permitiu uma melhor qualidade do atendimento às demandas do serviço público desse setor de arrecadação.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
A economicidade pode ser verificada nessa situação hipotética, visto que se trata da minimização dos custos dos recursos utilizados na consecução de uma atividade, sem comprometimento dos padrões de qualidade.
De acordo com o art. 74 da Constituição Federal de 1988 (CF), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com algumas finalidades. Nesse sentido, julgue os itens a seguir, a respeito da governança no setor público.
O COSO ICIF 2013 está em consonância com o referido artigo constitucional, ao descrever os objetivos operacionais como aqueles relacionados à eficiência e à eficácia das operações da entidade, incluídos operações e desempenho (performance) das metas e salvaguardados os ativos contra perdas.
A respeito dos objetivos e dos procedimentos do auditor na realização do seu trabalho, julgue os itens a seguir.
A auditoria interna e a externa são atividades que presumem independência na execução de seus trabalhos, independentemente se o auditor é terceiro contratado ou servidor público.
Considerando a tabela precedente, que apresenta os rendimentos e os custos de uma carregadeira e de um caminhão basculante utilizados em uma obra, julgue os itens subsequentes.
Caso sejam adotados cinco caminhões para uma carregadeira, a produtividade do sistema será de 125 m³/h.
