Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de institutos relacionados ao adimplemento e à extinção das obrigações. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF,
assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra a administração da justiça, assinale a
opção correta.
Acerca dos dispositivos constantes do Regimento Interno do TRT da 8.ª Região, assinale a opção correta.
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Acerca do poder constituinte e dos princípios fundamentais da CF,
assinale a opção correta.
Marcos, motorista de um ônibus de transporte público de passageiros de determinado município, ao conduzir o veículo, por sua culpa, atropelou e matou João. A família da vítima ingressou com uma ação de indenização contra o município e a concessionária de transporte público municipal, que administra o serviço. Citada, a concessionária municipal denunciou à lide Marcos, por entender que ele deveria ser responsabilizado, já que fora o causador do dano. O município alegou ilegitimidade passiva e ausência de responsabilidade no caso. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta conforme o entendimento doutrinário e jurisprudencial relativamente à responsabilidade civil do Estado.
Caracteriza falsificação de documento particular a alteração de
Com referência aos bens, assinale a opção correta.
Acerca do conceito de Constituição, da classificação das Constituições, da classificação das normas constitucionais e dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Com base no disposto na CF, assinale a opção correta a respeito de
controle de constitucionalidade.
A modalidade de extinção da concessão fundada na perda, pela concessionária de serviços públicos, das condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço concedido denomina-se
No que se refere à atuação dos sujeitos processuais e ao
procedimento ordinário previsto no CPC, assinale a opção correta.
Com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 quanto ao direito penal, assinale a opção correta.