A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção
correta.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Acerca da organização dos poderes, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, em relação à classificação e à eficácia das leis no tempo e no espaço.
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.
A respeito da organização do Estado e da administração pública, assinale a opção correta.
Acerca dos atos administrativos e do processo administrativo, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.784/1999.
Oficial de justiça que solicita determinada quantia em dinheiro a advogado, para deixar de cumprir diligência de que estava incumbido, comete o crime de