No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue
os itens que se seguem.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) exerce função recursal em matéria de autorização para credenciamento e recredenciamento.
A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.
O processo de credenciamento será gratuito às instituições que dele queiram participar.
No que se refere ao duplo cômputo dos alunos matriculados no AEE, ou seja, às matrículas
de alunos computadas duplamente no âmbito do FUNDEB, julgue os itens a seguir.
Será considerado duplo cômputo a matrícula de aluno em classe comum e em Centro de Atendimento Educacional Especializado de instituição de educação especial.
No que se refere às demonstrações contábeis e a seus componentes, julgue os itens que se seguem.
No balanço patrimonial, as contas do ativo não circulante incluem o fundo de comércio gerado internamente bem como os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados ou não à manutenção das atividades da empresa e bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia.
No que se refere às demonstrações contábeis e a seus componentes, julgue os itens que se seguem.
A sociedade anônima deve realizar periodicamente teste de recuperabilidade dos itens do imobilizado, do intangível e dos investimentos, para o registro de eventuais ganhos ou perdas desses ativos.
Com base no entendimento jurisprudencial e na legislação federal que rege o processo administrativo, julgue os itens de 73 a 77.
Os princípios constitucionais da igualdade e da impessoalidade impedem o tratamento prioritário no processo administrativo no qual figure como parte ou interessada pessoa maior de sessenta anos de idade.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica estabelecem a base
nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento
e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras.
Acerca desse assunto, julgue os itens subsecutivos.
Na organização e gestão do currículo, as abordagens multidisciplinar, pluridisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar requerem a atenção criteriosa da instituição escolar, pois, nenhuma delas transcende a organização disciplinar e, por conseguinte, não rompem com a estagnação e fragmentação curricular.
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições
das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os próximos
itens.
Considere que uma professora de instituição de educação infantil opte por não acompanhar as crianças, com dois anos de idade, durante o almoço nem durante o descanso, deixando-as a cargo de monitores. Nessa situação, é correto afirmar que a professora usufrui de um direito seu, pelo fato de essas atividades não possuírem cunho pedagógico.
Ainda com base no disposto nos PCN, julgue os itens a seguir, referentes às orientações
didáticas apresentadas nesse documento.
Os alunos devem ser considerados sujeitos de seu processo de aprendizagem, e o professor, o mediador da interação entre os alunos e os objetos de conhecimento.
Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.
O atendimento gratuito na educação infantil deve ser garantido a todas as crianças de zero a cinco anos de idade.
A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.
O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.
A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.
Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de avaliação.
Acerca das atribuições e responsabilidades do professor de atendimento educacional especializado (AEE), julgue os itens seguintes.
Cabe ao professor de AEE fornecer à direção, aos coordenadores e aos professores esclarecimentos a respeito do modo peculiar de aprendizagem dos alunos com deficiência, bem como das singularidades avaliativas desses alunos.
Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os próximos itens.
Acessibilidade significa a possibilidade e a condição de alcance para que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida utilizem, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, as edificações, os transportes, e os sistemas e meios de comunicação.
