Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir
A meta de aplicação de recursos públicos em educação correspondente a 10% do produto interno bruto foi incorporada à Constituição Federal de 1988 (CF) no dispositivo que trata do Plano Nacional de Educação.
A respeito das estatísticas e avaliações oficiais, julgue o item subsequente.
O número de matrículas em cada etapa da educação básica decresceu em 2013 em relação ao ano anterior, devido à dinâmica demográfica nacional e à melhoria do fluxo escolar.
Acerca das políticas e ações governamentais na área da educação, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla FIES, sempre que utilizada, se refere ao Fundo de Financiamento Estudantil.
O FIES e o Programa Universidade para Todos são iniciativas voltadas à democratização do acesso ao ensino superior, por meio da oferta de bolsas de estudos para que estudantes de baixa renda realizem cursos de graduação presenciais em instituições privadas.
Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem.
A adoção de práticas de gestão democrática nos estabelecimentos de ensino carrega um componente pedagógico e pode ser compreendida como um processo de formação em valores e educação para a cidadania, na medida em que estimula a ampla participação da comunidade escolar em processos decisórios coletivos.
Acerca do arranjo federativo brasileiro na política educacional, julgue o item que se segue.
Embora os municípios sejam os entes federados com menor capacidade de arrecadação própria, as redes municipais ampliaram, desde 1995, sua participação no total de matrículas do ensino fundamental, em que compartilham a responsabilidade da oferta com os estados, nos termos da CF.
Tendo em vista que, no cenário contemporâneo, apesar da hibridização sociocultural e da consequente banalização dos artefatos, os públicos interessam-se pelas paisagens históricas devido ao fato de elas serem consideras um dos fundamentos da construção de identidades, julgue os itens subsequentes.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) detém a prerrogativa do tombamento, para incluir sítios históricos urbanos brasileiros na lista do patrimônio mundial.
A respeito das estatísticas e avaliações oficiais, julgue os itens subsequentes.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um indicador sintético, referente aos anos iniciais e finais do ensino fundamental e ao ensino médio, que combina informações relativas à aprendizagem dos alunos, apuradas em exames padronizados de larga escala, e o fluxo escolar, calculado a partir dos dados de aprovação do censo escolar.
Com relação aos profissionais da educação, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a legislação federal vigente, os planos de carreira do magistério da educação básica pública devem prever, no máximo, 75% da jornada de trabalho dedicada à interação direta com os alunos.
Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem.
A legislação determina que os dirigentes das instituições de ensino superior públicas sejam escolhidos mediante consulta envolvendo os diferentes segmentos da comunidade acadêmica, em caráter paritário.
Acerca do financiamento da educação, julgue o item a seguir
De modo geral, a vinculação de recursos à educação, constitucionalmente assegurada desde 1983 e ampliada em 1988, não oferece qualquer proteção contra cortes orçamentários, considerando as possibilidades legais de desvinculação de receitas pelos entes federados.
Com relação aos profissionais da educação, julgue os itens que se seguem.
Ainda que a educação a distância possa ser empregada na formação continuada e na capacitação dos profissionais do magistério, é vedada sua utilização na formação inicial de docentes para a educação básica.
Acerca das políticas e ações governamentais na área da educação, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla FIES, sempre que utilizada, se refere ao Fundo de Financiamento Estudantil.
O apoio federal à educação escolar indígena organiza-se a partir do protagonismo indígena na condução de seus processos educativos em língua materna e da definição de territórios etnoeducacionais, que compreendem terras indígenas contínuas ocupadas por povos indígenas que partilham tradições e mantêm laços de afinidade linguística, independentemente da divisão político-administrativa do país.
Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem.
A gestão democrática do ensino público pressupõe tanto a participação dos profissionais da educação no projeto pedagógico da escola, quanto a participação da comunidade local, além da própria comunidade escolar, nos conselhos escolares.
Acerca do arranjo federativo brasileiro na política educacional, julgue o item que se segue.
Um dos objetivos expressos do Plano Nacional de Educação consiste em articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração.
Julgue o item a seguir, a respeito da cultura, da diversidade e da identidade nacionais.
A cultura consagrada nos níveis local, nacional ou mundial traz embutidos, em maior ou menor escala, elementos de caráter identitário e político.
