Desde o início da vigência da Lei nº 10.639/2003, a temática afro-brasileira se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e médio. As escolas públicas e particulares da educação básica devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras. Sobre a Lei n° 10.639/2003, é correto afirmar:
Seguindo as orientações da Lei n° 10.639/2003, a crítica da charge enfatiza a necessidade de
A Lei nº 10.639/2003 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana são importantes políticas públicas para a educação nacional.
Acerca dessas diretrizes, assinale a alternativa correta.
A mencionada reflexão do professor e intelectual Gersem Baniwa, em entrevista a Maria Aparecida Bergamaschi, trata da importância da Lei no 11.645/2008 no combate à discriminação e aos preconceitos contra os povos indígenas brasileiros.
De acordo com a referida lei, que torna obrigatória a inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, do estatuto da história e cultura afrobrasileira e indígena, assinale a alternativa correta.
O Brasil é um país multiétnico e pluricultural, portanto, todos devem ser incluídos, e ter garantido o direito de aprender e de desenvolver
conhecimentos, sem precisar negar a sua identidade, nem a sua ascendência étnico/racial. Uma análise cuidadosa à luz “História e Cultura Afro Brasileira e Africana” permite afirmar que essa inclusão em prática de maneira decidida e apropriada no cotidiano da vida escolar, certamente, estaremos trabalhando com indicadores da qualidade da educação, considerando:
- A pluralidade étnica.
- As características regionais que fazem parte da realidade brasileira.
- As discriminações socioeconômicas advindas da aculturação.
Está(ão) correta(s):
Quanto ao estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, é CORRETO afirmar que
O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, após a aprovação da Lei 10.639/03, fez-se necessário para garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. Portanto, os professores exercem importante papel ___________________________________.
(https://educador.brasilescola.uol.com.br/estrategiasensino/lei-10639-03-ensino-historia-cultura-afrobrasileira-africana.htm)
Marque a alternativa com dados coerentes para dar sentido ao enunciado, conforme institui a Lei nº 10.639/03.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História
e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se
de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento,
execução e avaliação da Educação, e têm por
meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes
no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do
Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo
à construção de nação democrática (Resolução CNE/CP
no 01/2004, artigo 2o). Para corroborar com o combate às
práticas e discursos discriminatórios, o artigo 6o § Único
da Resolução define que os casos que caracterizem racismo
serão tratados como
Com base na leitura das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinale a alternativa incorreta.
Uma das metas do Plano Municipal de Educação de Cuiabá é manter e ampliar a execução das Políticas de Educação Inclusiva. No que diz respeito à dimensão etnorracial, esta meta está associada à Lei Federal nº 10.639/2008, que torna obrigatória a inclusão no currículo oficial da rede de ensino, da temática história e cultura afro-brasileira. Segundo o parágrafo 1º do Artigo 26-A, acrescido à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), o conteúdo programático incluirá, dentre outros itens:
Conforme a Resolução CNE/CP no 01/2004, que Institui
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana, artigo 5º, os sistemas
de ensino tomarão providências no sentido de garantir o
direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos
de ensino de qualidade, que
Cunha, em Brincadeiras africanas para educação cultural (2016), afirma que as brincadeiras populares africanas apresentam algumas características e particularidades.
Assinale a alternativa que, segundo a autora, apresenta uma dessas características.
Cunha, em Brincadeiras africanas para educação cultural (2016), afirma que existem elementos racistas em alguns jogos que por vezes são citados como de origem afro-brasileira, e que a utilização dessas brincadeiras em aula, sem uma reflexão sobre seu significado e sua construção histórica, termina por contradizer as orientações legais acerca de uma pedagogia antirracista.
Um exemplo de jogo ligado ao contexto da escravidão cuja construção histórica o(a) docente deve problematizar é
A Lei nº 11.645/08 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Sendo assim, é correto afirmar que: I. São nos estabelecimentos de ensino médio, oficiais e particulares, que torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. II. São nos estabelecimentos de ensino fundamental (anos inicias), oficiais e particulares, que torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. III. São nos estabelecimentos de ensino fundamental (anos finais), oficiais e particulares, que torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. IV. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. V. Nos estabelecimentos de ensino fundamental (anos iniciais e finais), oficiais e particulares, torna-se facultativo (dependendo da região) o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Assinale a alternativa correta:
O ensino da Educação Física na escola deve estar atento às alterações que são proporcionadas via legislação. No ano de 2003 e 2008, tivemos a promulgação de duas leis, a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008. Sobre essas duas leis e suas implicações para o ensino da Educação Física, assinale abaixo a opção INCORRETA.
