Sabendo que, segundo a Lei Complementar n.º 140/2011, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, de qualquer forma, de causar degradação ambiental, assinale a opção correta.
No que se refere à classificação e ao regime jurídico dos bens públicos, às terras devolutas e aos terrenos de marinha, assinale a opção correta.
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Em caso de invenção de um produto, a legitimidade para requerer a patente caberá, entre outros,
Em relação aos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
Em relação ao regime geral da previdência social, assinale a opção correta.
Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de processo eleitoral, condições de elegibilidade, nacionalidade e direitos e garantias referentes às eleições.
Acerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos constitucionais dos trabalhadores, assim como dos direitos relativos a família, educação e cultura, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.