Quanto ao MERCOSUL, ao acordo geral de tarifas e comércio (GATT) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção correta.
Relativamente aos juizados especiais cíveis e considerando as disposições constantes da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, assinale a opção correta.
A respeito das sociedades previstas no Código Civil, assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
No que concerne aos tratados internacionais, assinale a opção correta.
No que se refere à servidão administrativa, assinale a opção correta.
Considerando a proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Com relação à seguridade social e seus princípios, assinale a opção correta.
Com relação aos segurados e seus dependentes, assinale a opção correta.
Armando e Frederico, médicos, ministraram, cada um, em Bruno, paciente que convalescia no leito hospitalar, uma dose de veneno, fazendo-a passar pelo medicamento adequado, o que resultou na morte de Bruno. Tendo essa situação hipotética como referência inicial, assinale a opção correta.
A respeito de execução de penas e de medidas de segurança, assinale a opção correta.
A respeito de processos por crimes de responsabilidade de funcionário público, crimes contra a honra, crimes falimentares e crime de tráfico ilícito de entorpecentes, assinale a opção correta, com base na lei e no entendimento dos tribunais superiores.
A respeito da propriedade fiduciária, disciplinada no Código Civil, assinale a opção correta.
Considere que um indivíduo tenha contratado com sua esposa a venda, pelo preço de R$ 50,00, de um carro raro que ele tenha herdado do pai, tendo sido estabelecida a condição de que ela poderia experimentar o objeto pelo prazo de cinco dias, dentro do qual, caso não se sentisse satisfeita, poderia devolvê-lo. Nessa situação hipotética,
Com base no que dispõe o Código Tributário Nacional acerca da dívida ativa, assinale a opção correta.