Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.
No que diz respeito à aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no tocante aos contratos em espécie.
A respeito do controle da administração pública e do processo administrativo, assinale a opção correta.
Os princípios básicos da reengenharia incluem o princípio de
À luz da legislação de regência e da Resolução/TSE/21.538/2003, assinale a opção correta no que se refere a alistamento eleitoral.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta no tocante ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
Silas, maior e capaz, foi abordado por policiais militares e, ao ser questionado acerca do documento de identificação, apresentou, como sendo seu, o único documento que carregava, um título de eleitor, autêntico, pertencente a terceira pessoa. Nessa situação hipotética,
Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ.
A busca do estabelecimento de estruturas paralelas, como comissões de estudo e grupos executivos de trabalho, com a participação de membros da indústria nacional, bem como a criação da Comissão de Simplificação Burocrática, objetivando reformas globais, meios para descentralização dos serviços, fixação de responsabilidades e prestação de contas à autoridade, ocorreu no governo de
Assinale a opção correta acerca da organização e competência da justiça eleitoral.
Com relação às consequências da elaboração de uma nova Constituição para o ordenamento jurídico de um Estado e à hermenêutica do texto constitucional no Brasil, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.