Considerando a teoria geral do delito, assinale a opção correta.
Acerca da aplicação da pena, dos regimes prisionais, dos tipos de penas e dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.
Considerando as disposições sobre a execução penal, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei de Inelegibilidade e o disposto na Lei de Ficha Limpa,
Acerca da tutela processual do meio ambiente, assinale a opção correta.
De acordo com a doutrina e jurisprudência, assinale a opção correta acerca das agências reguladoras.
Acerca dos contratos comerciais, assinale a opção correta.
Em relação às provas e aos atos processuais penais, assinale a opção correta.
Com relação ao conceito, à classificação e ao conteúdo das constituições e às disposições transitórias da CF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do domicílio.
Acerca da autoria e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Considerando os princípios constitucionais do processo penal e as disposições do CPP acerca da aplicação da lei processual penal, assinale a opção correta.
Com relação à organização dos poderes estabelecida na CF, assinale a opção correta.
A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
No que concerne aos princípios e limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.