Considerando o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) do BACEN, julgue os itens a seguir, com relação aos princípios gerais de contabilidade bancária.
Segundo o COSIF, o ativo e o passivo das instituições financeiras são desdobrados em grupos, subgrupos, desdobramentos, títulos e subtítulos, com o objetivo de evidenciar a fonte do recurso, o direcionamento do crédito e a natureza das operações.
Acerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue os itens seguintes.
São contribuintes do imposto de renda todas as pessoas jurídicas e as empresas individuais, desde que regularmente registradas.
Os dados constantes na tabela acima foram extraídos da
contabilidade de determinada empresa, e fazem referência a três
anos consecutivos. Com base nessas informações, julgue os itens
subsequentes.
Em consonância com as normas internacionais, o comitê de pronunciamentos contábeis (CPC) recepcionou o conceito de custo atribuído a bens do ativo imobilizado, mantendo, na prática, por determinado período de tempo, a metodologia de reavaliação de ativos, praticada no Brasil desde antes dos CPC.
A respeito do orçamento público, das receitas e despesas públicas e das variações por elas provocadas no patrimônio, julgue os itens seguintes.
No momento da contabilização da inscrição da dívida ativa, não ocorre alteração do patrimônio do órgão competente para o seu registro.
Os dados das tabelas acima, em que os valores são expressos em reais, foram extraídos do balancete da prefeitura de uma cidade, em
31/12/2010, e representam apenas as receitas e despesas orçamentárias executadas. Com base nos dados apresentados, julgue os próximos
itens.
No balanço orçamentário, haverá resultado orçamentário correspondente a superávit de R$ 20.000 e déficit no orçamento de capital.
No que se refere às modalidades de licitação, à possibilidade de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade e aos contratos da administração pública, julgue os itens que se seguem.
Para o julgamento das propostas de pregão eletrônico para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, serão fixados critérios objetivos que permitam aferir o menor preço ou a melhor técnica. Além disso, deverão ser considerados os prazos para a execução do contrato e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e as demais condições definidas no edital.
Com relação à legislação que disciplina os convênios no âmbito da União, julgue os itens de 45 a 48.
Os órgãos e as entidades federais poderão executar programas estaduais. Já os órgãos da administração direta poderão executar programas a cargo de autarquias ou fundações, sob o regime de mútua cooperação mediante convênio.
Com relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a prova (CPP, Cap. I, Tít. VII), julgue os itens seguintes.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ausência do corpo da vítima em suposto crime de homicídio impede o ajuizamento da ação penal, haja vista a impossibilidade da realização de exame de corpo de delito, não sendo admitidos, nessa situação, outros meios de provas.
Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue os itens a seguir.
A importância do controle do preço de transferência pela administração tributária decorre da prevenção contra a perda de receita. É o caso, por exemplo, de uma operação comercial entre um contribuinte situado no Brasil e uma empresa, no exterior. Para caracterizar-se a fraude em relação ao valor atribuído à transação, é necessário comprovação de duas condições, cumulativamente: a vinculação entre as duas partes e que um dos dois países seja considerado paraíso fiscal.
Com relação a instituições e operações do sistema bancário, julgue os itens subsequentes.
Factoring é uma operação financeira de cessão de créditos que está associada à prestação de serviços. Em caso de inadimplência do devedor, a empresa de factoring pode exercer o direito de regresso contra a cedente dos títulos. Essa transferência é feita mediante o endosso em branco.
Acerca de questões atinentes a matemática financeira, julgue os itens subsecutivos.
Se a taxa de juros anual contratada para um empréstimo de R$ 1.000,00, vencível em 12 meses, for de 10%, então com capitalização do empréstimo trimestralmente à taxa proporcional, com incorporação de juros ao capital, a taxa efetiva será superior à nominal.
Julgue os itens seguintes, de acordo com os princípios de contabilidade e as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Relevância e comparabilidade são características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira útil, pois tornam a informação capaz de fazer a diferença nas decisões tomadas pelos usuários.
Com relação à contabilidade comercial, julgue os itens a seguir.
Nas indústrias, a falta de constituição mensal na folha de pagamento das provisões para férias e para o décimo terceiro salário implica a distorção dos custos de produção, da mensuração dos estoques de produtos acabados e da apuração dos custos das mercadorias vendidas.
Considerando o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) do BACEN, julgue os itens a seguir, com relação aos princípios gerais de contabilidade bancária.
Os princípios do COSIF aplicam-se às agências dos bancos comerciais estrangeiros instalados no país, desde que não apresentem conflito com as normas existentes no país sede desses bancos.
Acerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue os itens seguintes.
A apuração de receita bruta em regime que seja diferente do regime de competência contábil configura infração à legislação tributária.
