Com base exclusivamente nas regras previstas no CPP, assinale a opção correta acerca da ação penal.
Com base nessa situação hipotética e no que dispõe o CP, assinale a opção correta.
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Considerando a relação entre direito e controle social, assinale a opção correta.
Considerando os conceitos de direito e de moral, assinale a opção correta à luz da filosofia do direito.
Nessa situação, desrespeitou-se, em relação aos advogados, o interesse
Com relação ao direito societário e às sociedades limitadas e anônimas, assinale a opção correta.
Acerca de parcelamento do solo, posse e direitos reais, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 6.766/1979 e no Código Civil brasileiro.
Assinale a opção correta acerca da instituição de tributos.
No que diz respeito ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência.
Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta.
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos crimes contra o patrimônio.