No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe a CF acerca do Poder Executivo e da administração pública, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras.
Acerca da aplicação da lei processual penal e da competência, assinale a opção correta.
Acerca das penas, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes impossível, doloso, culposo e preterdoloso, assinale a opção correta.
Acerca dos fundamentos que dão base à PNRH, assinale a opção correta.
Em conformidade com a legislação tributária em vigor e com a CF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência aos princípios do direito tributário.
Com referência a letra de câmbio e direito cambiário, assinale a opção correta.
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
No que se refere a impugnação de registro de candidatura, competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar n.º 64/1990 e alterações posteriores, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência aos crimes praticados contra a administração em geral.
A respeito da tentativa, da desistência voluntária e do arrependimento eficaz no direito penal brasileiro, assinale a opção correta.