No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do processo disciplinar a que se sujeitam os advogados inscritos na OAB.
Compete ao presidente do Conselho Federal da OAB
Impede a propositura da ação civil para a reparação do dano causado pelo fato delituoso
Considerando essa situação hipotética e o concurso formal de crimes, assinale a opção correta.
Em relação aos institutos da graça, do indulto e da anistia, assinale a opção correta.
A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário.
Assinale a opção correta no que se refere à legalidade tributária.
Na administração pública, há servidores estáveis, nomeados por concurso público e aprovados em estágio probatório, e os que adquiriram a estabilidade excepcional. Acerca dessas duas modalidades de estabilidade, assinale a opção correta.
De acordo com a classificação dos atos administrativos, constitui ato de gestão
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
Assinale a opção correta com relação aos bens.
Acerca da responsabilidade civil por fato de outrem, assinale a opção correta.
A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, bem como da relação prevista em lei entre os tipos societários pertencentes a cada um desses grupos, é correto afirmar que as regras legais relativas à sociedade simples