De acordo com a Constituição Federal, compete ao Tribunal de Contas da União:
Ao realizar auditoria que tenha por objeto a regularidade dos proventos e pensões pagos por órgão sujeito a sua jurisdição, o Tribunal de Contas da União:
Nos termos da Lei nº 12.462/2011, é instituído o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização de:
INSTRUÇÕES: A questão diz respeito ao TEXTO. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
As vírgulas presentes no trecho do Texto “Os pesquisadores do Imperial College, em Londres, trabalham na criação de um novo formato para que o remédio possa ser inalado..." (linhas 15 a 17) são utilizadas pelo autor com o objetivo de:
Foi um artista plástico brasileiro da fase modernista. O Lavrador de Café, Navio Negreiro e Dom Quixote foram algumas de suas obras. Trata-se do:
De acordo com a Constituição Federal, constitui finalidade do sistema de controle interno integrado entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário:
Conforme dispõe o texto constitucional, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
Sobre a organização da administração pública, é correto afirmar que:
Com relação a Lei de Responsabilidade Fiscal, analise os itens a seguir:
I - A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais;
II - Dívida pública consolidada ou fundada é a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios;
III - O Ministério da Fazenda verificará o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, inclusive das empresas por eles controladas, direta ou indiretamente.
Sobre os itens acima:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste - SC, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:
I - Instituir e arrecadar tributos, bem como ampliar as suas rendas;
II - Legislar sobre assuntos de interesse local, estadual e nacional, bem como internacionais;
III - Dispor sobre administração, utilização e alienação dos bens públicos.
Dos itens acima:
A governança pública busca analisar como diferentes atores interagem na formulação e implementação de políticas públicas, apoiando-se em alguns princípios, dentre os quais é incorreto a seguinte alternativa:
Considerando as competências e responsabilidades do Presidente da República, é correto afirmar que:
São competências institucionais do Ministério Público, exceto:
Sobre a classificação dos serviços públicos, a taxa de coleta de lixo é classificada como:
INSTRUÇÕES: A questão diz respeito ao TEXTO. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
“Em vez de atacar os vírus em si – que têm centenas de variações e estão em constante mutação – o novo tratamento tem como alvo o hospedeiro infectado."(linhas 3 a 6). O travessão (–) inserido no trecho retirado do Texto foi empregado para:
