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A conjunção “Mas” que introduz o segundo parágrafo cumpre papel coesivo e tem seu emprego justificado pela seguinte razão:

Se p: o laudo foi elaborado e q: o parecer jurídico foi concluído, são duas proposições lógicas simples, então a proposição lógica: “Se o parecer jurídico não foi concluído, então o laudo foi elaborado” é falsa se, e somente se, a proposição:

Sobre os Direitos de mobilidade das pessoas com deficiência, identifique e assinale a alternativa incorreta:

As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos regulamentadas por lei. Neste contexto, não são passíveis de qualificação como OSCIP, exceto.

O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de Estado, cuja missão é prestar consultoria ao Presidente da República em assuntos vinculados à soberania nacional e à defesa do Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que apresenta informação correta sobre o Conselho de Defesa Nacional.

Sobre a competência em âmbito processual civil, analise os itens abaixo:

I. A competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial.

II. Não havendo disposição em sentido contrário, a ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta na comarca do domicílio do réu.

III. É competente para julgar a ação de divórcio o juiz da comarca do último domicílio do casal.

IV. A ação de reparação de danos sofridos em virtude de delito será proposta no foro de domicílio do autor ou do local dos fatos.

Assinale a alternativa correta.

Para o processamento de uma demanda criminal é essencial o respeito incondicional às normas de competência, fato que enseja a aplicação do princípio do juiz natural no caso concreto. A respeito do tema, assinale a alternativa correta:

Sobre os atos processuais realizados por meio do Processo Judicial Eletrônico, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

Um assistente judiciário deve analisar processos cada qual com exatamente 150 laudas. Um processo é considerado analisado se, e somente se, um técnico tiver lido pelo menos 135 laudas. Em outras palavras, um processo não é considerado analisado se, e somente se:

Um assistente judiciário analisou, num primeiro dia de trabalho, 7 laudas de um processo com 785 laudas, num segundo dia analisou 3 laudas a mais do processo que no primeiro dia. Se a cada dia de trabalho esse assistente analisar 3 laudas a mais do processo que no dia anterior, então, após 15 dias de trabalho, o total de laudas do processo que ainda faltarão para serem analisados será igual a:

Assinale a alternativa que não contenha ato de competência da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP) disposto em lei.

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